Nova Lei de Minas reforça soberania do Estado sobre recursos minerais estratégicos
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) reafirmou, há dias, que a revisão da Lei de Minas veio corrigir fragilidades do anterior quadro legal e reforçar a soberania do Estado sobre os recursos minerais estratégicos, combatendo práticas lesivas ao interesse nacional por parte de algumas empresas concessionárias. A posição foi apresentada pelo Secretário Permanente … Leia mais