O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) reafirmou, há dias, que a revisão da Lei de Minas veio corrigir fragilidades do anterior quadro legal e reforçar a soberania do Estado sobre os recursos minerais estratégicos, combatendo práticas lesivas ao interesse nacional por parte de algumas empresas concessionárias. A posição foi apresentada pelo Secretário Permanente … Leia mais
O Governo quer colocar à disposição dos investidores nacionais e estrangeiros, os recursos minerais e energéticos existentes no País. Actualmente, está em preparação a Conferência Internacional sobre Adição de Valor aos Recursos Minerais e Energéticos disponíveis no país, um evento que terá lugar de Dezanove a Vinte e Quatro de Outubro, em Nacala, Província de Nampula. … Leia mais
O antigo Ministro da Indústria e Comércio de Moçambique, Ragendra de Sousa, lançou um forte alerta sobre as expectativas irrealistas geradas em torno da abundância de recursos naturais no país e no continente africano. Numa reflexão pragmática sobre a economia nacional, o economista defendeu a necessidade de se abandonar a retórica do “temos, temos, temos” … Leia mais
A Assembleia da República (AR), aprovou, por consenso, a lei de Minas, documento que passa a proibir a venda de produtos minerais não processados para permitir que a adição do valor seja feita no território nacional. De acordo com o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, a revisão cria um fundo de gestão … Leia mais
Uma profunda revisão da Lei de Minas está a caminho em Moçambique, prometendo transformar radicalmente o sector e garantir que os recursos minerais do país beneficiem primeiramente os moçambicanos. A proposta, submetida com carácter de urgência à Assembleia da República pelo Presidente da República, Daniel Chapo, visa impor regras mais rigorosas e um maior controlo … Leia mais
A 12.ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC 2026) terá lugar em Maputo, nos dias 6 e 7 de maio, reunindo líderes mundiais num momento de reconfiguração dos mercados de energia. Com as recentes interrupções geopolíticas a afetar o fornecimento global de Gás Natural Liquefeito (GNL), Moçambique assume um papel estratégico … Leia mais
O Administrador do distrito de Lalaua, na província de Nampula, denunciou a exploração ilegal de recursos minerais, nomeadamente, ouro. As entidades encontram “facilidades”, supostamente, a partir do governo provincial e da delegação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). Segundo Silvério João Nauito, não foram obedecidas formalidades para concessão e exploração de terras, nomeadamente, … Leia mais
O Governo do Maláui suspendeu a emissão de novas licenças de mineração e iniciou uma auditoria nacional do sector, além de proibir a exportação de minerais brutos enquanto se aguarda uma revisão legal. O presidente Peter Mutharika anunciou as medidas durante o seu discurso sobre o estado da nação, argumentando que a medida visa aumentar … Leia mais
Quando observamos Moçambique no contexto global actual, percebemos que não estamos diante de um simples país com recursos naturais — estamos diante de uma economia com uma plataforma mineral estratégica, posicionada para integrar a transição energética mundial e criar cadeias de valor que podem transformar o seu tecido produtivo. Para isso, é imprescindível articular realidade … Leia mais
A sociedade civil moçambicana apelou, esta segunda-feira (01) a “criação urgente” de uma estratégia nacional para minerais críticos, alertando que Moçambique permanece sem quadro legal específico, apesar da posição global relevante na produção de grafite, essencial à transição energética. Falando durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do Governo, assembleias provinciais, sector privado e … Leia mais