A partir de Mio de 2026, passa a ser proibido o transporte de passageiros por motociclos nas principais cidades do país, com a entrada em vigor do novo decreto. O Decreto n.º 78/2025, de 31 de Dezembro, a que a Miramar teve acesso, estabelece no artigo 167, número 2, que “é vedado o exercício da … Leia mais
O Conselho Municipal de Maputo anunciou, hoje, a proibição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas ao longo da orla marítima, sobretudo, na Praia da Costa do Sol. O Vereador das Actividades Económicas e Turismo, Alexandre Muianga, explicou. Em conferência de imprensa, que a medida visa recuperar a postura municipal dos citadinos da urbe. … Leia mais
A companhia de bandeira moçambicana, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), emitiu um comunicado oficial aos seus passageiros informando sobre a proibição do transporte de produtos frescos como bagagem de mão. A medida visa garantir a segurança das operações aéreas e assegurar o cumprimento rigoroso das normas de aviação civil. De acordo com a transportadora, a … Leia mais
A Polícia Municipal e (PM) e a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME) estão proibidas de rebocar viaturas na via-pública durante a época da Quadra Festiva, conforme anunciou o Presidente do Conselho Municipal de Maputo. “Estejamos na via-pública, sim, mas evitemos rebocar as viaturas. Isto é um transtorno que criamos às pessoas. Vamos educar. … Leia mais
O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, proibiu a Operação Dudula de realizar diversas acções contra cidadãos estrangeiros, incluindo, entre outras, interferir no acesso de estrangeiros a serviços de saúde, bem como intimidar, assediar ou agredir qualquer pessoa que identifiquem como estrangeira. Isso ocorre depois que a Kopanang Africa Against Xenophobia (KAAX) e outras organizações … Leia mais
O novo regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, aprovado pelo Governo, no passado dia 02 de Setembro, entrou em vigor ontem, sábado (11). Aprovado pelo Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, o instrumento vai substituir o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro, revisto após polémicas sobre o … Leia mais
Moçambique passa a vetar a entrada de artistas estrangeiros para fins de trabalho no território sem a autorização compatível, ou seja, sem visto de trabalho ou desportivo, anunciou, hoje, o Porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Felizardo Jamaca. “O visto cultural ou desportivo requer credencial emitida pelas autoridades competentes e pode ser solicitado nas embaixadas, … Leia mais
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) em Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, anunciou a suspensão temporária dos pedidos de transferência de alunos para outros distritos. A medida visa garantir uma resposta coordenada e alinhada com a situação actual do distrito. A instrução foi emitia após a constatação do crescente … Leia mais
A venda de bebidas alcoólicas nos supermercados, distribuidoras e botle store passa a ser proibida aos domingos, a partir das 20 horas e até 09 horas de segunda-feira, excepto nos restaurantes, casas de pastos, discotecas e bares, anunciou o Governo esta sexta-feira (05). Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o anúncio desta proibição surge em … Leia mais