O Conselho Municipal de Maputo anunciou, hoje, a proibição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas ao longo da orla marítima, sobretudo, na Praia da Costa do Sol. O Vereador das Actividades Económicas e Turismo, Alexandre Muianga, explicou. Em conferência de imprensa, que a medida visa recuperar a postura municipal dos citadinos da urbe. … Leia mais
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) reforçou, nos dias 25 e 26 de Janeiro, a sua presença no terreno, intensificando a fiscalização do mercado com vista à protecção da saúde pública e à salvaguarda dos direitos dos consumidores. Na Província da Zambézia, concretamente na cidade de Quelimane, a INAE interveio em seis unidades económicas, … Leia mais
O Ministério da Economia anunciou a suspensão temporária das restrições à distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas aos fins-de-semana, medida que entra em vigor com efeitos imediatos e que se prolonga até ao dia 10 de Janeiro de 2026. De acordo com um comunicado divulgado esta terça-feira, 23 de dezembro, a decisão enquadra-se nas acções … Leia mais
A província de Manica já começou a produzir cevada destinada ao mercado doméstico e internacional de bebidas alcoólicas. O processo de colheita iniciou-se no distrito de Vandúzi, com uma primeira fase prevista de 180 toneladas, podendo a produção anual atingir 600 toneladas, quantidade considerada suficiente para abastecer as fábricas de bebidas. A governadora de Manica, … Leia mais
O Governo decidiu conceder um período de três meses de compensação aos comerciantes de bebidas alcoólicas, permitindo-lhes vender os “stocks” actualmente em sua posse, como forma de evitar perdas económicas. A informação foi avançada nesta quarta-feira pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), que promete fiscalizar todo o processo. Após a entrada em vigor do … Leia mais
A Associação de Produtores de Bebidas Não-Alcoólicas (APROBENA), uma organização moçambicana de direito privado e sem fins lucrativos, pretende consolidar esforços para tornar o sector um motor de crescimento económico, geração de emprego e inovação no País. Segundo a presidente da APROBENA, Neyde Pires, a associação surge para actuar como a voz unificada do sector … Leia mais
O novo regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, aprovado pelo Governo, no passado dia 02 de Setembro, entrou em vigor ontem, sábado (11). Aprovado pelo Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, o instrumento vai substituir o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro, revisto após polémicas sobre o … Leia mais
A venda de bebidas alcoólicas nos supermercados, distribuidoras e botle store passa a ser proibida aos domingos, a partir das 20 horas e até 09 horas de segunda-feira, excepto nos restaurantes, casas de pastos, discotecas e bares, anunciou o Governo esta sexta-feira (05). Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o anúncio desta proibição surge em … Leia mais
O governo aprovou a revisão do regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, um instrumento que estava em vigor desde Outubro de 2013. Em comunicado de imprensa o Conselho de Ministros refere que a decisão foi tomada durante a realização ontem, da 30ª sessão ordinária daquele órgão. O regulamento visa … Leia mais
Está em estudo um novo dispositivo que visa regular o licenciamento, produção, circulação e horário de comercialização de bebidas de alto teor alcoólico. A informação foi avançada, sexta-feira, pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, acrescentando que o licenciamento foi suspenso provisoriamente para reorganizar o sector. Neste contexto, uma comissão multissectorial constituída pela Inspecção Nacional das … Leia mais