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PGR deplora superlotação nos estabelecimentos penitenciários e fala de violação dos Direitos Humanos

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Estado gasta mais de três mil milhões para manter as

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preocupada com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários no País. Um sentimento manifestado pelo respectivo Procurador, Américo Letela, que, numa recente visita a estabelecimento penitenciário provincial de Tete, no centro de Moçambique, se deparou com uma situação de superlotação que viola de forma grave os Direitos Humanos. A situação não … Leia mais

Incêndio destrói três estabelecimentos comerciais em Inhambane

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Incêndio destrói três estabelecimentos comerciais em Inhambane

Três estabelecimentos comerciais e de restauração, foram destruídos por fogo, na localidade de Massavane, distrito de Jangamo província de Inhambane. O incidente ocorreu, no fim de semana, quando um suposto vizinho do local incinerava lixo. Voz: Osvaldo Cossa, proprietário do estabelecimento de restauração Osvaldo Cossa, um dos proprietários do estabelecimento de restauração disse que uma … Leia mais

INAE suspende dois estabelecimentos e apreende mais de 800 garrafas de bebidas alcoólicas em Quelimane

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INAE suspende dois estabelecimentos e apreende mais de 800 garrafas

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) reforçou, nos dias 25 e 26 de Janeiro, a sua presença no terreno, intensificando a fiscalização do mercado com vista à protecção da saúde pública e à salvaguarda dos direitos dos consumidores. Na Província da Zambézia, concretamente na cidade de Quelimane, a INAE interveio em seis unidades económicas, … Leia mais

Manica ganha 17 novas escolas e requalifica 26 estabelecimentos de ensino

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Manica ganha 17 novas escolas e requalifica 26 estabelecimentos de

A província de Manica verá a sua oferta educativa crescer este ano, com a entrada em funcionamento de novos estabelecimentos e a elevação de categoria de várias escolas primárias para o ensino básico. Pelo menos 17 novos estabelecimentos de ensino vão entrar em funcionamento este ano na província de Manica, elevando a oferta para um … Leia mais

INAE suspende 93 estabelecimentos por incumprimento de normais

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INAE suspende 93 estabelecimentos por incumprimento de normais

A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) suspendeu as licenças de 93 estabelecimentos comerciais, unidades de hotelaria e bares, por incumprimento das normas de higiene, segurança e limpeza. Segundo o director de Operações no INAE, Abel Bilal, esta informação é referente ao período de Outubro do ano passado a esta parte, cuja instituição recebeu e … Leia mais

No presente mandato: Governo vai construir 13 estabelecimentos penitenciários no país

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No presente mandato: governo vai construir 13 estabelecimentos penitenciários no

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos tem como desafio edificar treze novos estabelecimentos penitenciários, durante o presente mandato. A informação foi avançada, esta segunda-feira, pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no programa Cartas na Mesa, deste estação emissora. Mateus Saize referiu que este objectivo deverá contribuir para a redução da superlotação … Leia mais

Província de Maputo: Conselhos de Escolas preocupados com a vandalização de estabelecimentos escolares por alunos

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Província de maputo: conselhos de escolas preocupados com a vandalização

Conselhos de Escolas denunciam a vandalização de estabelecimentos escolares, perpetrada por alunos de diferentes pontos da província de Maputo. Os conselhos de escolas, órgãos que juntam as direcções das escolas e pais e encarregados de educação, relataram a situação, num encontro mantido, esta quinta-feira, com o governo distrital de Boane. O administrador de Boane, Lázaro … Leia mais