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Ministro do Interior quer forças de segurança mais focadas nos direitos humanos durante protestos

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Ministro do Interior quer forças de segurança mais focadas nos

Durante a Conferência sobre Justiça Transicional, realizada em Maputo, o Ministro do Interior assumiu uma postura de reflexão crítica em relação à actuação das forças policiais no país. O governante apontou abertamente que as recentes manifestações pós-eleitorais revelaram fragilidades na corporação e defendeu a necessidade urgente de reformas estruturais para devolver a credibilidade às instituições … Leia mais

PGR deplora superlotação nos estabelecimentos penitenciários e fala de violação dos Direitos Humanos

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Estado gasta mais de três mil milhões para manter as

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preocupada com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários no País. Um sentimento manifestado pelo respectivo Procurador, Américo Letela, que, numa recente visita a estabelecimento penitenciário provincial de Tete, no centro de Moçambique, se deparou com uma situação de superlotação que viola de forma grave os Direitos Humanos. A situação não … Leia mais

Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade apela à proteção urgente dos direitos da criança em Cabo Delgado

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Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade apela à proteção urgente

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade e outras organizações da sociedade civil defendem uma intervenção urgente para salvaguardar os direitos da criança, na província de Cabo Delgado. As organizações submeteram um documento, à Assembleia da República, onde falam da violação dos direitos da criança em Cabo Delgado, e pedem uma intervenção do órgão legislativo. … Leia mais

Adriano Nuvunga defende que juros altos praticados em Moçambique violam direitos humanos

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Adriano Nuvunga defende que juros altos praticados em Moçambique violam

O Director Executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, defendeu publicamente que as altas taxas de juro praticadas pelas instituições bancárias em Moçambique constituem uma clara violação dos direitos humanos, apelando a um debate urgente sobre o impacto social do actual sistema financeiro. Adriano Nuvunga falava esta quarta-feira, 1 de julho, … Leia mais

Ministério Público reforça combate à violação dos direitos da criança

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Ministério Público reforça combate à violação dos direitos da criança

O Ministério Público apela para a denúncia de casos de violação dos direitos da criança, durante as celebrações da Quinzena da Criança. O Magistrado do Ministério Público, Jorge Gimo, refere que casos de violência, exploração ou qualquer outra práctica que atente contra os direiros da criança, devem ser prontamente comunicados às autoridades. Jorge Gimo explica … Leia mais

Governo reafirma o compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos

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Governo reafirma o compromisso com a promoção e protecção dos

O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação, assegurando que “vai prosseguir os seus esforços, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes”. “Por isso, a República … Leia mais

Moçambique apresenta relatório sobre Direitos Humanos em Genebra

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Moçambique apresenta relatório sobre Direitos Humanos em Genebra

A República de Moçambique apresenta hoje, (05), em Genebra, Suíça, o seu Relatório Nacional do Quarto Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU), em conformidade com as directrizes e resoluções do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.  O documento avalia os progressos alcançados pelo país em matéria de direitos humanos à luz das … Leia mais

Cabo Delgado: Comissão lamenta a falta de evidências para confirmação de violações de direitos humanos

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SERNIC pede colaboração das FDS para investigar crimes sobre o

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) admite não dispor, até ao momento, de provas que confirmem as denúncias de violações de direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, apesar de reconhecer a gravidade das alegações. Segundo uma publicação do Jornal “O País”, quase dez anos após o início dos ataques na … Leia mais

Missão militar europeia em Moçambique e Embaixada da Suécia promovem mesa-redonda sobre direitos das mulheres

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Missão militar europeia em Moçambique e Embaixada da Suécia promovem

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) e a Embaixada da Suécia, em Maputo, promoveram hoje (26), uma mesa-redonda, dedicada ao tema: “Avanço dos Direitos das Mulheres, Protecção e Segurança Sensível ao Género em Moçambique.” Segundo uma nota da EUMAM MOZ, a mesa-redonda, organizada no âmbito do Mês da Mulher … Leia mais

Moçambique participa na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos

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Moçambique participa na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários

Moçambique participa, desde esta terça-feira, na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPI), que decorre em Londres, Reino Unido, juntando governos, empresas multinacionais do sector extractivo e organizações da sociedade civil que trabalham em direitos humanos e indústria extractiva. Moçambique integra esta iniciativa na qualidade de Estado Engajado adimitido … Leia mais