A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) admite não dispor, até ao momento, de provas que confirmem as denúncias de violações de direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, apesar de reconhecer a gravidade das alegações. Segundo uma publicação do Jornal “O País”, quase dez anos após o início dos ataques na … Leia mais
A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) e a Embaixada da Suécia, em Maputo, promoveram hoje (26), uma mesa-redonda, dedicada ao tema: “Avanço dos Direitos das Mulheres, Protecção e Segurança Sensível ao Género em Moçambique.” Segundo uma nota da EUMAM MOZ, a mesa-redonda, organizada no âmbito do Mês da Mulher … Leia mais
Moçambique participa, desde esta terça-feira, na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPI), que decorre em Londres, Reino Unido, juntando governos, empresas multinacionais do sector extractivo e organizações da sociedade civil que trabalham em direitos humanos e indústria extractiva. Moçambique integra esta iniciativa na qualidade de Estado Engajado adimitido … Leia mais
O cenário político moçambicano sofreu uma reviravolta significativa. O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu a favor do político António Muchanga, suspendendo a decisão interna da RENAMO que o afastava das atividades e da utilização de símbolos do partido. De acordo com o documento judicial emitido esta terça-feira, 24 de março, o tribunal julgou … Leia mais
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em audiência, membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), num encontro dedicado à avaliação da evolução da situação dos direitos humanos no país, bem como aos desafios que a instituição enfrenta no cumprimento do seu mandato. Segundo a nota informativa, durante a … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, disse, ontem, no parlamento, que continuam as investigações sobre abusos de direitos humanos envolvendo a petrolífera francesa TotalEnergies, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Em Novembro do ano passado, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos apresentou uma queixa contra a … Leia mais
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão a ser capacitadas para aprender a gerir manifestações ao mesmo tempo que respeitam os direitos humanos, revelou, ontem, a Primeira Ministra. Segundo Benvinda Levi, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) esse programa, que inclui agentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia … Leia mais
Moçambique vai participar na Quarta Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, dois mil e vinte seis, que terá lugar em Genebra, na Suíça, com desafios na implementação e promoção dos direitos humanos. Para a preparação deste evento, o Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU … Leia mais
O Presidente da República reafirma o compromisso de o governo continuar a trabalhar para a consolidação dos direitos da mulher e promoção da igualdade em todos os sectores de actividades. Em mensagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que hoje se assinala, Daniel Chapo destaca a data como um momento especial para celebrar as conquistas … Leia mais
O defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia, também conhecido por “O Resiliente”, foi libertado após ser ouvido no Tribunal Distrital de Mossuril, confirmou Gamito dos Santos. Segundo o director executivo da organização Kóxukhuro, que acompanha o caso desde a detenção do activista, a libertação ocorreu em Mossuril, onde Pachoneia foi submetido à audição judicial que … Leia mais