O Ministério Público apela para a denúncia de casos de violação dos direitos da criança, durante as celebrações da Quinzena da Criança. O Magistrado do Ministério Público, Jorge Gimo, refere que casos de violência, exploração ou qualquer outra práctica que atente contra os direiros da criança, devem ser prontamente comunicados às autoridades. Jorge Gimo explica … Leia mais
O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação, assegurando que “vai prosseguir os seus esforços, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes”. “Por isso, a República … Leia mais
A República de Moçambique apresenta hoje, (05), em Genebra, Suíça, o seu Relatório Nacional do Quarto Ciclo do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (MRPU), em conformidade com as directrizes e resoluções do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. O documento avalia os progressos alcançados pelo país em matéria de direitos humanos à luz das … Leia mais
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) admite não dispor, até ao momento, de provas que confirmem as denúncias de violações de direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, apesar de reconhecer a gravidade das alegações. Segundo uma publicação do Jornal “O País”, quase dez anos após o início dos ataques na … Leia mais
A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) e a Embaixada da Suécia, em Maputo, promoveram hoje (26), uma mesa-redonda, dedicada ao tema: “Avanço dos Direitos das Mulheres, Protecção e Segurança Sensível ao Género em Moçambique.” Segundo uma nota da EUMAM MOZ, a mesa-redonda, organizada no âmbito do Mês da Mulher … Leia mais
Moçambique participa, desde esta terça-feira, na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPI), que decorre em Londres, Reino Unido, juntando governos, empresas multinacionais do sector extractivo e organizações da sociedade civil que trabalham em direitos humanos e indústria extractiva. Moçambique integra esta iniciativa na qualidade de Estado Engajado adimitido … Leia mais
O cenário político moçambicano sofreu uma reviravolta significativa. O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu a favor do político António Muchanga, suspendendo a decisão interna da RENAMO que o afastava das atividades e da utilização de símbolos do partido. De acordo com o documento judicial emitido esta terça-feira, 24 de março, o tribunal julgou … Leia mais
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em audiência, membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), num encontro dedicado à avaliação da evolução da situação dos direitos humanos no país, bem como aos desafios que a instituição enfrenta no cumprimento do seu mandato. Segundo a nota informativa, durante a … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, disse, ontem, no parlamento, que continuam as investigações sobre abusos de direitos humanos envolvendo a petrolífera francesa TotalEnergies, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Em Novembro do ano passado, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos apresentou uma queixa contra a … Leia mais
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão a ser capacitadas para aprender a gerir manifestações ao mesmo tempo que respeitam os direitos humanos, revelou, ontem, a Primeira Ministra. Segundo Benvinda Levi, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) esse programa, que inclui agentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e da Polícia … Leia mais