O sector da justiça continua a enfrentar desafios como a superlotação das cadeias, a modernização das infra-estruturas e o reforço da segurança e da inteligência penitenciárias. O reconhecimento veio através do ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, ontem na abertura do XI Conselho Coordenador do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). Segundo o ministro … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preocupada com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários no País. Um sentimento manifestado pelo respectivo Procurador, Américo Letela, que, numa recente visita a estabelecimento penitenciário provincial de Tete, no centro de Moçambique, se deparou com uma situação de superlotação que viola de forma grave os Direitos Humanos. A situação não … Leia mais
A situação da proporção de unidades de reclusão e o seu efectivo vai de mal a pior em Moçambique, com o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, a afirmar que as contas indicam para a superlotação acima de 200%. Falando, hoje, em Maputo, na cerimónia de Lançamento do Projecto-Piloto de Pulseiras Electrónicas, … Leia mais