Estado gasta mais de três mil milhões para manter as cadeias, e a superlotação ultrapassa 200%

Estado gasta mais de três mil milhões para manter as

A situação da proporção de unidades de reclusão e o seu efectivo vai de mal a pior em Moçambique, com o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, a afirmar que as contas indicam para a superlotação acima de 200%. Falando, hoje, em Maputo, na cerimónia de Lançamento do Projecto-Piloto de Pulseiras Electrónicas, … Leia mais

Trabalhar na celeridade processual para descongestionar cadeias na Zambézia- Comissão Parlamentar

Trabalhar na celeridade processual para descongestionar cadeias na zambézia comissão

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, na Assembleia da República, recomenda aos órgãos da administração da Justiça, na Zambézia, para trabalharem na celeridade processual, para descongestionar as cadeias, na província. A recomendação foi feita pelo relator da primeira Comissão Parlamentar, Dias Coutinho, no final da missão de fiscalização na Zambézia.  Perto … Leia mais