O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) reafirmou, há dias, que a revisão da Lei de Minas veio corrigir fragilidades do anterior quadro legal e reforçar a soberania do Estado sobre os recursos minerais estratégicos, combatendo práticas lesivas ao interesse nacional por parte de algumas empresas concessionárias. A posição foi apresentada pelo Secretário Permanente … Leia mais
A recente autorização dada pelo Conselho de Ministros para a negociação directa da concessão da Estrada N222, no troço Mapinhane–Pafuri–Machecane, colocou no centro do debate público a transparência na gestão dos negócios do Estado. Em causa está a atribuição de uma infra-estrutura estratégica à sociedade comercial CODEMAPA, S.A., entidade que, segundo uma investigação do Centro … Leia mais
O Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa registou avanços significativos nas componentes técnicas, financeira, ambiental e social, consolidando o seu posicionamento como uma das maiores iniciativas de infra-estrutura e de transformação económica de Moçambique. Com um investimento estimado entre 6 e 7 mil milhões de dólares norteamericanos, segundo dados do Governo, o empreendimento poderá contribuir para … Leia mais
A transparência na indústria extractiva em Moçambique continua a ser uma das principais exigências da sociedade e dos organismos internacionais. Para responder a este desafio, a Montepuez Ruby Mining (MRM) e a sua accionista maioritária, a britânica Gemfields, divulgaram os dados do relatório “G-Factor para Recursos Naturais”, uma métrica criada para medir com precisão a … Leia mais
O Conselho de Ministros revogou o antigo Decreto n.º 55/2009 e estabeleceu novas regras para a avaliação individual de desempenho em todas as instituições da administração pública moçambicana. O Governo de Moçambique aprovou, na sua 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada esta terça-feira, 28 de Julho, o Decreto que estabelece o novo Regulamento … Leia mais
A ministra das Finanças, Carla Loveira, alerta que o aumento demográfico e o êxodo rural estão a pressionar o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado no País. Segundo a governante, que falava em Nova Iorque, a situação caracteriza-se pelo incremento exponencial da procura por serviços básicos como educação, saúde, transportes e habitação nas … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O Procurador Geral da República, Américo Letela, anunciou ontem na cidade da Beira, estar preocupado com o aumento de casos ligados com o contrabando e descaminho de combustível a partir do Porto da Beira. Américo Letela diz que devido às flagrantes fragilidades no controle das mercadorias em trânsito no Corredor da … Leia mais
A petrolífera portuguesa Galp Energia decidiu formalmente recorrer ao tribunal arbitral internacional para contestar a cobrança de impostos feita pela Autoridade Tributária de Moçambique. O litígio deu entrada no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos sobre Investimentos, uma instituição que faz parte do Grupo Banco Mundial, na sequência de divergências profundas sobre a venda … Leia mais
O Estado perdeu mais 25 milhões de meticais devido a prática de corrupção envolvendo funcionários públicos, dos sectores da Educação, Saúde e Polícia, na província de Niassa. Segundo dados do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC), no Niassa durante o primeiro trimestre do presente ano, foram tramitados mais de 116 processos-crime, envolvendo funcionários públicos. … Leia mais
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, advertiu que a corrupção continua a ser um dos maiores entraves ao fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique. O magistrado alerta que este fenómeno compromete a credibilidade das instituições e mina a confiança dos cidadãos na administração da justiça. A advertência foi feita durante um encontro com … Leia mais