Governo reage sobre as regalias dos antigos chefes de Estado

Afinal, as regalias luxuosas visam conferir dignidade a antigos Presidentes?

O Governo moçambicano quebrou o silêncio sobre as regalias aprovadas para os antigos chefes de Estado que têm sido motivo de críticas por parte das várias organizações da sociedade civil. Falando ontem, aos deputados na Assembleia da Republica, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, disse não haver novos direitos aprovados para os … Leia mais

TA: Desvio de fundos do Estado levou a instauração de dois mil processos no ano passado

TA: Desvio de fundos do Estado levou a instauração de

O Tribunal Administrativo (TA) instaurou cerca de dois mil processos contra gestores públicos em 2025, após constatar desvios ou uso indevido de dinheiro público. A acção insere-se na protecção dos recursos públicos e reforça o papel das autoridades fiscalizadoras no combate ao uso indevido do dinheiro do Estado. Dos processos instaurados, pelo menos 236 gestores … Leia mais

SeparadorTíMais de 200 gestores públicos obrigados a devolver fundos do Estado no país

SeparadorTíMais de 200 gestores públicos obrigados a devolver fundos do

Mais de quatrocentos milhões de meticais, que tinham sido aplicados indevidamente em diversas instituições públicas, foram recuperados pelo Estado moçambicano ao longo do ano de 2025. A informação foi avançada esta segunda-feira, em Maputo, pela Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo. O anúncio ocorreu durante o discurso de abertura da Décima Terceira Sessão Ordinária … Leia mais

Mais de 200 gestores públicos obrigados a devolver fundos desviados do Estado

Mais de 200 gestores públicos obrigados a devolver fundos desviados

Mais de duzentos gestores públicos foram obrigados a devolver dinheiro do Estado, que tinha sido usado de forma indevida, em 2025. Com efeito, foram recuperados mais de quatrocentos milhões de meticais, que tinham sido gastos indevidamente, em diversas instituições do Estado. São dados divulgados hoje, em Maputo, pela Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo, … Leia mais

Parlamento aprova por consenso leis de descentralização e permite ao estado poupar 1,2 mil milhões

Parlamento aprova revisão do estatuto da Ordem dos Contabilistas e

A Assembleia da República (AR) aprovou nesta sexta-feira (24), por consenso, duas propostas de lei que regulam a governação descentralizada provincial. A revisão representa um alívio nas contas públicas, pois ira permitir ao Estado poupar mais de 1,2 mil milhões de meticais por ano, e que, entre outros, extingue o Conselho dos Serviços de Representação … Leia mais

Crise salarial: Edil de Nacala admite atrasos de três meses e culpa falta de transferências do Estado

Crise salarial: Edil de Nacala admite atrasos de três meses

A cidade de Nacala, principal polo económico da província de Nampula, enfrenta uma das suas mais graves crises administrativas. O presidente do Conselho Municipal, Faruk Nuro, confirmou publicamente que a autarquia não paga os salários aos seus funcionários há três meses (Janeiro, Fevereiro e Março), na sequência de fortes críticas lançadas pela Renamo. O principal … Leia mais

Visita de Estado à China: Presidente Chapo aproxima-se do fim da visita oficial sem encontro com Xi Jinping

Visita de Estado à China: Presidente Chapo aproxima se do fim

A visita de Estado do Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, à República Popular da China, tem gerado debates nos corredores diplomáticos devido ao cronograma das actividades do Chefe de Estado moçambicano no país asiático. Até à tarde desta segunda-feira, 20 de abril de 2026, e a apenas um dia do término da … Leia mais

“Igrejas superam o Estado”: Elísio Macamo analisa a ascensão da religião como resposta às falhas institucionais em Moçambique

"Igrejas superam o Estado": Elísio Macamo analisa a ascensão da

O sociólogo Elísio Macamo defende que a vitalidade das igrejas em Moçambique não é apenas um fenómeno de fé, mas um reflexo da incapacidade do Estado em responder às necessidades básicas e de identidade da população. Numa análise profunda sobre o papel das confissões religiosas no tecido social moçambicano, entrevistado pela MBC, o sociólogo lançou … Leia mais

Corrupção no Tesouro do Estado: Arguidos comparecem perante o juiz em Maputo

Corrupção no Tesouro do Estado: Arguidos comparecem perante o juiz

Os sete funcionários do Ministério das Finanças, detidos na última quinta-feira (16), compareceram esta sexta-feira, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. O grupo foi submetido ao primeiro interrogatório judicial para a validação das detenções e aplicação de medidas de coação. A operação, liderada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), investiga um esquema … Leia mais

PR efectua visita de Estado à China para reforço da parceria estratégica global

PR efectua visita de Estado à China para reforço da

O Presidente da República, Daniel Chapo, efectua uma visita de Estado à República Popular da China, de 17 a 22 de Abril do corrente, em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo, Xi Jinping. De acordo com uma nota da Presidência da República, a visita do Chefe do Estado moçambicano insere-se no quadro do aprofundamento … Leia mais