Nova Lei de Minas reforça soberania do Estado sobre recursos minerais estratégicos  

Nova Lei de Minas reforça soberania do Estado sobre recursos

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) reafirmou, há dias, que a revisão da Lei de Minas veio corrigir fragilidades do anterior quadro legal e reforçar a soberania do Estado sobre os recursos minerais estratégicos, combatendo práticas lesivas ao interesse nacional por parte de algumas empresas concessionárias. A posição foi apresentada pelo Secretário Permanente … Leia mais

Trump reafirma apoio dos EUA à soberania de Marrocos sobre o Sahara

Trump reafirma apoio dos EUA à soberania de Marrocos sobre

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, reiterou o reconhecimento da soberania de Marrocos sobre o Sahara e reafirmou o apoio norte-americano à proposta marroquina de autonomia como a única base para a resolução do diferendo. A posição consta de uma mensagem enviada ao Rei Mohammed VI por ocasião das celebrações do … Leia mais

Discurso do Dia do Trono: Rei de Marrocos destaca estabilidade, crescimento económico e soberania nacional

Discurso do Dia do Trono: Rei de Marrocos destaca estabilidade,

No discurso que assinalou o 27.º aniversário da sua ascensão ao trono, ontem, 29 de julho, o Rei Mohammed VI de Marrocos fez um balanço dos últimos anos de governação, destacando a estabilidade política e institucional, o crescimento económico e o reforço da posição internacional daquele Reino do Norte de África. Entre os principais pontos, … Leia mais

51 anos de independência: A hora de transformar recursos em capacidades e soberania económica

Do Campo ao Fio da Roupa: O Algodão Pode Voltar

“Do PPI ao PRE, da reabilitação ao gás, da agricultura ao turismo, Moçambique chega ao meio século de liberdade política com a obrigação histórica de concluir a sua independência económica” Escrevo este artigo no 51.º aniversário da Independência de Moçambique com um sentimento misto de respeito pela travessia feita e de inquietação perante a tarefa … Leia mais

França olha para “o presente e o futuro do Sahara’’ inseridos na soberania marroquina

França olha para “o presente e o futuro do Sahara’’

A França considera que “o presente e o futuro do Sahara estão inseridos na soberania marroquina”, informa um despacho de quinta-feira, 21 de Maio, da Agência de Imprensa Marroquina (MAP). Esta posição foi expressa na quarta-feira, em Rabat, pelo Ministro francês para a Europa e os Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, numa conferência de imprensa após … Leia mais

Analistas alertam para “terceirização da soberania” no financiamento às forças ruandesas em Cabo Delgado

Analistas alertam para "terceirização da soberania" no financiamento às forças

A recente possibilidade de o Governo moçambicano financiar directamente as forças militares do Ruanda, que combatem o terrorismo na província de Cabo Delgado, está a gerar forte preocupação no seio da academia. Cientistas políticos alertam para os riscos de dependência externa e para a falta de transparência nos acordos bilaterais entre Maputo e Kigali. Para … Leia mais

Cabo Delgadoː Frelimo defende o reforço da capacidade militar para garantir soberania do país

Cabo Delgadoː Frelimo defende o reforço da capacidade militar para

O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo diz que a responsabilidade da defesa nacional cabe, em primeira instância, ao Estado moçambicano, afirmando que a presença de forças estrangeiras em Moçambique não deve ser permanente. Chapo falava neste domingo, durante o encerramento da V Sessão do Comité Central, evento que durou três dias na Matola. “A tarefa … Leia mais

República Checa apoia autonomia do Sahara sob soberania marroquina

República Checa apoia autonomia do Sahara sob soberania marroquina

A República Checa declarou na quinta-feira que “a autonomia genuína sob soberania marroquina é a solução mais viável” para o diferendo sobre o Sahara, acrescentando que pretende agir em conformidade. Esta posição foi expressa na Declaração Conjunta assinada em Rabat após uma reunião entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos … Leia mais

Bélgica reitera seu apoio à autonomia sob a soberania marroquina

Bélgica reitera seu apoio à autonomia sob a soberania marroquina

O Reino da Bélgica reafirmou, esta segunda-feira (02), o seu apoio claro e consistente à Iniciativa de Autonomia sob a soberania marroquina, considerando-a “a base mais adequada, séria, credível e realista” para alcançar uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável para a disputa regional sobre o Sahara. Esta posição foi expressa pelo vice-primeiro-ministro e … Leia mais

Finlândia apoia a autonomia sob Soberania Marroquina como solução mais viável

Finlândia apoia a autonomia sob Soberania Marroquina como solução mais

A Finlândia considera que “uma autonomia genuína sob a soberania marroquina poderá constituir a solução mais viável” para a questão do Sahara. Esta posição foi expressa num Comunicado Conjunto adoptado em Rabat, no domingo, após uma reunião entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos no Estrangeiro, Nasser Bourita, e a … Leia mais