República

Acordos aéreos e experiências económicas marcam visita oficial do Presidente da Republica à Etiópia  

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Acordos aéreos e experiências económicas marcam visita oficial do Presidente

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta quarta-feira que a sua Visita Oficial à Etiópia resultou na recolha de experiências estratégicas em sectores como infra-estruturas, agricultura, transformação digital e aviação, além de avanços concretos na cooperação económica e na conectividade aérea, com impacto directo nas prioridades de desenvolvimento de Moçambique. Falando à imprensa no … Leia mais

Assembleia da República aprova lei de Segurança Cibernética

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Assembleia da República aprova lei de Segurança Cibernética

A Assembleia da República aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, um novo pacote legislativo de Segurança Cibernético, que cria uma nova instituição na Administração Pública. Os instrumentos normativos foram submetidos ao Parlamento pelo Conselho de Ministros, devido à crescente evolução na utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). De acordo com a lei, o Instituto Nacional das … Leia mais

CIP submete cartas a antigos presidentes da República exigindo renúncia de regalias “milionárias”

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CIP submete cartas a antigos presidentes da República exigindo renúncia

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana de fiscalização de políticas públicas, anunciou esta terça-feira (14), à submissão de três cartas de exortação dirigidas aos antigos Presidentes da República, nomeadamente Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, apelando à renúncia voluntária parcial às regalias “milionárias”. A posição surge após a divulgação de … Leia mais

Presidente da República destaca redução dos raptos nos últimos seis meses

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Presidente da República destaca redução dos raptos nos últimos seis

O Presidente da Frelimo e da República, Daniel Chapo, afirmou hoje (13), que Moçambique não regista qualquer caso de rapto confirmado pelas autoridades há seis meses. A informação foi partilhada durante a abertura da II Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), realizada na Escola Central do Partido, na Matola. Este … Leia mais

Presidência da República apresenta balanço trimestral de actividades

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Presidência da República apresenta balanço trimestral de actividades

O Governo de Moçambique apresentou o relatório de actividades do primeiro trimestre de 2026, destacando a capacidade de resposta institucional perante as cheias e a manutenção da estabilidade económica e social no país. O documento, intitulado “Acção, Resposta e Continuidade”, sintetiza os principais momentos da governação de Daniel Chapo entre Janeiro e Março de 2026. … Leia mais

Presidente da República defende integração económica dos países da OEACP no cenário global

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Presidente da República defende integração económica dos países da OEACP

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, ontem, em Malabo, na Guiné-Equatorial, a integração económica dos países da Organização de Estados da África Caraíbas e Pacífico no cenário global. Segundo Chapo, a transformação dos estados-membros por forma a resolver os anseios dos seus povos é um imperativo para a busca de soluções inovadoras “assentes em … Leia mais

República Checa apoia autonomia do Sahara sob soberania marroquina

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República Checa apoia autonomia do Sahara sob soberania marroquina

A República Checa declarou na quinta-feira que “a autonomia genuína sob soberania marroquina é a solução mais viável” para o diferendo sobre o Sahara, acrescentando que pretende agir em conformidade. Esta posição foi expressa na Declaração Conjunta assinada em Rabat após uma reunião entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Africana e dos Marroquinos … Leia mais

Assembleia da República aprova proposta de lei que altera estatutos da OCAM

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Deputados defendem revisão urgente das leis que regulam a Comunicação

A Assembleia da República (AR), aprovou, hoje, na generalidade e por consenso, a proposta de Lei que altera o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM). O dispositivo legal pretende modernizar o órgão, conferindo uma estrutura mais robusta, transparente e adaptada aos padrões internacionais, considerou a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, … Leia mais

Presidente da República dá posse a novos membros do Conselho de Estado

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Presidente da República dá posse a novos membros do Conselho

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, vai presidir esta quinta-feira, dia 19 de março, à cerimónia de tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado. O ato solene está marcado para as 10h00, na Presidência da República, em Maputo. Vão tomar posse três personalidades que integram o órgão por inerência das funções … Leia mais