República

Governo confirma existência de moçambicanos retidos na República Centro-Africana e garante repatriamento

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Há cerca de 600 moçambicanos no Médio Oriente. Governo pondera

O Governo moçambicano assegura estar a desenvolver esforços diplomáticos e institucionais para garantir o repatriamento de 14 cidadãos nacionais retidos na República Centro-Africana (RCA), alegadamente vítimas de falsas promessas de emprego. A informação foi avançada esta terça-feira (16) pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, que assegurou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e … Leia mais

Presidente da República promete investigação rigorosa no último adeus a Dom Osório em Quelimane

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Presidente da República promete investigação rigorosa no último adeus a

O Presidente da República, Daniel Chapo, presidiu hoje, sexta-feira, 12 de Junho, na cidade de Quelimane, às exéquias fúnebres de Dom Osório Citora Afonso, o Bispo da Diocese de Quelimane que foi tragicamente assassinado no passado dia 6 de Junho. Durante a sua alocução na cerimónia marcada por forte consternação, o Chefe de Estado prestou … Leia mais

Presidente da República promulga lei sobre reforma na função pública

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Presidente da República nomeia novo embaixador para Emirados Árabes Unidos

O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como as leis que revêm o quadro legal da governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província. Um comunicado da Presidência da República partilhado aos órgãos de … Leia mais

Presidente da Republica reúne Conselho de Estado

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Presidente da Republica reúne Conselho de Estado

O Presidente da República, Daniel Chapo, reúne hoje, no seu gabinete, o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Chefe do Estado. Segundo o comunicado de imprensa da Presidência da República, o Conselho de Estado tem a como principal função aconselhar o alto magistrado da nação no exercício das suas funções políticas e em … Leia mais

Casos de ébola reduzem na República Democrática do Congo

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OMS tece alerta sobre a “escala e rapidez” da epidemia

O número de casos de suspeitos de Ébola na República Democrática do Congo reduziu significativamente, caindo de mais de 900 para 116, informa a Organização Mundial da Saúde – OMS. A redução de casos foi constatada depois de centenas de notificações terem sido descartadas durante as investigações epidemiológicas, segundo avança a imprensa internacional. Entretanto, não … Leia mais

Presidente da Assembleia da República apela à condução prudente nas estradas

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Presidente da Assembleia da República apela à condução prudente nas

A Presidente da Assembleia da República apela aos automobilistas a pautarem por uma condução Prudente e alto sentido de responsabilidade para evitar a ocorrência de acidentes de viação nas estradas nacionais. Margarida Talapa afirma que os automobilistas, devem nas suas acções, optar pelo respeito às regras elementares de trânsito. Talapa reagia desta forma ao acidente … Leia mais

Procuradoria-Geral da República abre portas para prestar apoio jurídico gratuito aos cidadãos

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PGR de Moçambique anuncia novas nomeações e renovação de quadros

A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, na próxima quarta-feira, 13 de Maio de 2026, uma jornada especial de Dia Aberto dedicada ao Patrocínio Oficioso. A iniciativa visa apoiar cidadãos que enfrentam conflitos e que não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular. O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral da República, com atendimento … Leia mais

Acordos aéreos e experiências económicas marcam visita oficial do Presidente da Republica à Etiópia  

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Acordos aéreos e experiências económicas marcam visita oficial do Presidente

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou esta quarta-feira que a sua Visita Oficial à Etiópia resultou na recolha de experiências estratégicas em sectores como infra-estruturas, agricultura, transformação digital e aviação, além de avanços concretos na cooperação económica e na conectividade aérea, com impacto directo nas prioridades de desenvolvimento de Moçambique. Falando à imprensa no … Leia mais

Assembleia da República aprova lei de Segurança Cibernética

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Assembleia da República aprova lei de Segurança Cibernética

A Assembleia da República aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, um novo pacote legislativo de Segurança Cibernético, que cria uma nova instituição na Administração Pública. Os instrumentos normativos foram submetidos ao Parlamento pelo Conselho de Ministros, devido à crescente evolução na utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). De acordo com a lei, o Instituto Nacional das … Leia mais

CIP submete cartas a antigos presidentes da República exigindo renúncia de regalias “milionárias”

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CIP submete cartas a antigos presidentes da República exigindo renúncia

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana de fiscalização de políticas públicas, anunciou esta terça-feira (14), à submissão de três cartas de exortação dirigidas aos antigos Presidentes da República, nomeadamente Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, apelando à renúncia voluntária parcial às regalias “milionárias”. A posição surge após a divulgação de … Leia mais