O procurador-geral da República, Américo Letela, vai esta quarta e quinta-feiras ao Parlamento apresentar o seu Informe Anual, referente ao ano de 2025, sobre o Sistema de Administração da Justiça e da Legalidade. A informação é aguardada com enorme expectativa pelos deputados das quatro bancadas, designadamente Frelimo, Podemos, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, a … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela da Constituição da República, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeou, José Inácio Ramos Santos para o cargo de Procurador-Geral Adjunto da República. A nomeação insere-se no quadro do normal funcionamento das instituições do Estado … Leia mais
O Procurador-Geral da República visita a cidade de Maputo para avaliar o desempenho dos órgãos subordinados à Procuradoria da capital do país. O Procurador- Geral Adjunto, Ângelo Matusse, diz que a visita do Procurador-Geral da República, visa avaliar o desempenho da Procuradoria e identificar constrangimentos técnicos que possam estar a afectar o seu funcionamento. Procurador- … Leia mais