O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu em audiência o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, que destacou o excelente estado das relações bilaterais e a necessidade de aprofundar a cooperação entre os dois países. A audiência teve lugar no gabinete do Chefe do Estado moçambicano e marcou o término … Leia mais
O Presidente da República solicitou ao Parlamento, o agendamento, com carácter de urgência, da Proposta de Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique. A iniciativa insere-se no quadro dos compromissos assumidos pelo Chefe do Estado no acto da sua investidura, orientados para a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo, refere um … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou nesta sexta-feira (24), por consenso, duas propostas de lei que regulam a governação descentralizada provincial. A revisão representa um alívio nas contas públicas, pois ira permitir ao Estado poupar mais de 1,2 mil milhões de meticais por ano, e que, entre outros, extingue o Conselho dos Serviços de Representação … Leia mais
O procurador-geral da República, Américo Letela, vai esta quarta e quinta-feiras ao Parlamento apresentar o seu Informe Anual, referente ao ano de 2025, sobre o Sistema de Administração da Justiça e da Legalidade. A informação é aguardada com enorme expectativa pelos deputados das quatro bancadas, designadamente Frelimo, Podemos, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, a … Leia mais
A Assembleia da República deu um passo decisivo para a blindagem do sistema financeiro moçambicano nesta terça-feira, 14 de Abril. Por consenso e na generalidade, os deputados aprovaram a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um instrumento que promete transformar a forma como o dinheiro circula e é fiscalizado no País. A proposta … Leia mais
A Assembleia da República (AR) deu luz verde, nesta terça-feira (14), à Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite ao Governo reformular o regime jurídico da actividade comercial e de prestação de serviços mercantis. A medida visa acabar com o vazio normativo e impulsionar o ambiente de negócios no país. O documento contou com … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, (8), por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando um marco importante na atualização do quadro legal que regula a profissão no País. O projecto de lei foi elaborado no quadro das … Leia mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Leia mais
Os deputados da Assembleia da República prosseguem, hoje quinta-feira (12), o debate iniciado ontem em torno das informações solicitadas pelas bancadas sobre a situação sócio política e económica. Com efeito, as quatro bancadas solicitaram questões relacionadas à saúde, resiliência climática, direitos humanos e Decreto n.° 48/2025, de 16 de Dezembro, que estabelece mecanismos de restrição, … Leia mais
O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República poderá avançar, nos próximos tempos, com a formação dos seus membros em Mandarim, no âmbito de uma cooperação com o Instituto Confúcio da Universidade Eduardo Mondlane. A intenção foi manifestada esta quarta-feira, em Maputo, durante um encontro entre representantes do GJP e do Instituto Confúcio, … Leia mais