Análise do CIP destaca a reconfiguração da Governação provincial e a redefinição das relações com o Estado O Centro de Integridade Pública (CIP) analisou a publicação das Leis n.º 11/2026 e n.º 12/2026, de 30 de Junho, destacando que estas constituem a maior reforma estrutural da governação descentralizada provincial em Moçambique desde a sua implementação … Leia mais
A Polícia sul-africana deteve, nos últimos 14 dias, 8896 estrangeiros acusados de violarem a lei de imigração do país e de outros crimes, num contexto de tensão devido aos ataques xenófobos dos últimos meses. Através de uma nota divulgada, esta quinta-feira (16), hoje pelos meios de comunicação locais, o Serviço de Polícia da África do … Leia mais
O partido liderado por Venâncio Mondlane submeteu uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Comissão Central de Ética Pública (CCEP), alegando usurpação de funções e uso indevido do aparelho de Estado. O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) solicitou publicamente ao Presidente da República, Daniel Chapo, esclarecimentos urgentes … Leia mais
A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, assegurou este sábado (03) que o parlamento moçambicano continuará a aprovar leis e políticas que integrem a perspectiva de género na gestão de riscos e desastres naturais. Talapa promete defender maior participação das mulheres nos processos de decisão e na definição de respostas aos desafios climáticos. Citado … Leia mais
A Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC) submeteu à Assembleia da República pareceres técnico-económicos e jurídicos sobre os anteprojectos de revisão da Lei de Minas e da Lei de Petróleos, defendendo a aprovação estratégica dos instrumentos legais como passo decisivo para o futuro económico de Moçambique. Em comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira, a 30 … Leia mais
A Assembleia da República (AR) aprovou nesta sexta-feira (24), por consenso, duas propostas de lei que regulam a governação descentralizada provincial. A revisão representa um alívio nas contas públicas, pois ira permitir ao Estado poupar mais de 1,2 mil milhões de meticais por ano, e que, entre outros, extingue o Conselho dos Serviços de Representação … Leia mais
A revisão de duas leis ligadas à governação descentralizada provincial poderá permitir ao Estado moçambicano poupar cerca de 1.250 milhões de meticais por ano, através da redução de estruturas administrativas e despesas correntes. Um comunicado da Presidência da República, citado pela AIM, indica que as alterações visam extinguir oito serviços provinciais actualmente integrados no Conselho … Leia mais
A Assembleia da República debate amanhã em plenária a aprovação na generalidade das leis da Comunicação Social e da Radiodifusão. Os dois instrumentos foram submetidos ao Parlamento para a devida auscultação, debate e aprovação em Lei que vai regular o funcionamento dos órgãos de Comunicação Social e da Radiodifusão no país. Parlamentares e comunicadores buscam … Leia mais
Deputados da Assembleia da República de Moçambique manifestaram consenso quanto à necessidade de actualizar o quadro legal que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique já não responde às transformações registadas ao longo das últimas décadas. A informação foi avançada esta segunda-feira (9), no Parlamento, … Leia mais
O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta Nalia, defendeu esta quarta-feira, 25 de Fevereiro, que as Propostas de Lei da Radiodifusão e da Comunicação Social, actualmente em apreciação na III Sessão Ordinária da Assembleia da República, devem contribuir para a valorização dos profissionais do sector, e não para a sua limitação ou perseguição. … Leia mais