Análise do CIP destaca a reconfiguração da Governação provincial e a redefinição das relações com o Estado O Centro de Integridade Pública (CIP) analisou a publicação das Leis n.º 11/2026 e n.º 12/2026, de 30 de Junho, destacando que estas constituem a maior reforma estrutural da governação descentralizada provincial em Moçambique desde a sua implementação … Leia mais
A recente aprovação das propostas de revisão da Lei dos Órgãos de Representação do Estado e da Lei dos Órgãos Executivos de Governação Descentralizada Provincial está a gerar uma onda de cepticismo no cenário político nacional. Apesar das promessas de maior autonomia, o cenário actual sugere que o poder real permanece concentrado nas mãos dos … Leia mais
Os governadores e presidentes dos bancos centrais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste aprovaram a criação da Rede dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa (BCPLP). O anúncio foi feito durante as Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial, em … Leia mais