O Tribunal Superior de Recursos de Maputo negou provimento ao recurso interposto pelo BCI – Banco Comercial e de Investimentos, mantendo a suspensão da execução movida contra a HZ Holdings e outras empresas do Grupo MIMOS, num processo que envolve o empresário Zanil Satar e que aguarda decisão final no âmbito penal. Em acórdão recente, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, por Despacho Presidencial, Augusto Raúl Paulino para o cargo de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão máximo responsável pela gestão, disciplina e orientação da magistratura judicial, abrangendo nomeações, promoções, transferências e a fiscalização de seus membros, como … Leia mais
O Ministério da Educação e Cultura decidiu criar uma linha para denúncia de casos de assédio sexual nas escolas secundárias e instituições de ensino superior. O anúncio foi feito esta segunda-feira, na cidade de Xai-Xai, em Gaza, pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela. Ministério da Educação e Cultura decidiu criar uma linha para … Leia mais
O Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuácua, recebeu esta terça-feira (14), em Maputo, uma delegação da Associação das Agências Africanas de Financiamento do Ensino Superior (AAHEFA sigla em inglês), para discutir mecanismos de cooperação regional no apoio ao ensino superior em África. O encontro teve como principal objectivo fortalecer a colaboração … Leia mais