Novas leis alteram substituição de Governadores e trazem exigência de nível superior em Moçambique6
Análise do CIP destaca a reconfiguração da Governação provincial e a redefinição das relações com o Estado O Centro de Integridade Pública (CIP) analisou a publicação das Leis n.º 11/2026 e n.º 12/2026, de 30 de Junho, destacando que estas constituem a maior reforma estrutural da governação descentralizada provincial em Moçambique desde a sua implementação … Leia mais