O sector de combustíveis em Moçambique está sob brasas. Uma forte suspeita de reexportação “ilegal” de cerca de 5,3 milhões de litros de gasolina com destino à província de Gauteng, na vizinha África do Sul, está a agitar os bastidores da logística nacional. O caso surge num momento crítico, coincidindo com as recentes disrupções no … Leia mais
O Ministério do Interior iniciou a etapa final que antecede a incorporação nas fileiras militares. O processo vai validar a aptidão dos jovens seleccionados para reforçar as FADM e o Serviço Cívico de Moçambique durante o presente ano. A Inspecção de Pré-embarque 2026 já está em curso em todo o território nacional. Esta fase funciona … Leia mais
O Ministério Público (MP) de Moçambique solicitou formalmente às autoridades judiciais dos Estados Unidos a emissão da certidão da sentença referente ao antigo ministro das Finanças, Manuel Chang. O objectivo é integrar este documento no processo que corre os seus trâmites legais no país, relacionado com o envolvimento de Chang nas chamadas “dívidas não declaradas” … Leia mais
Em declarações proferidas hoje perante a Assembleia da República, o Procurador-Geral da República, Américo Letela, sublinhou a necessidade de uma actuação mais assertiva e de uma reflexão estratégica conjunta sobre a corrupção em Moçambique, classificando o fenómeno como um desafio que transcende o plano jurídico e exige um compromisso ético de todos os setores da … Leia mais
Nova medida visa capacitar marinheiros moçambicanos e fortalecer a indústria marítima nacional com incentivos fiscais para a cabotagem. O sector marítimo em Moçambique prepara-se para uma mudança estrutural significativa. O Governo moçambicano vai passar a exigir que todas as embarcações estrangeiras que operam em águas nacionais, seja em assistência à indústria petrolífera ou em regime … Leia mais
A construção de uma paz duradoura em Moçambique exige mais do que consensos políticos de superfície; requer uma reforma profunda no sistema eleitoral e o reforço da independência das instituições de defesa dos direitos humanos. Esta foi a tónica central da mesa redonda realizada esta semana, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, que reuniu ativistas, … Leia mais
Numa medida que visa reforçar a inclusão social e garantir direitos constitucionalmente consagrados, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento da Lei nº 10/2024, de 7 de Junho. A grande novidade é a criação de um cartão de identificação nacional específico para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. O novo documento, … Leia mais
A Assembleia da República deu um passo decisivo para a blindagem do sistema financeiro moçambicano nesta terça-feira, 14 de Abril. Por consenso e na generalidade, os deputados aprovaram a Proposta de Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, um instrumento que promete transformar a forma como o dinheiro circula e é fiscalizado no País. A proposta … Leia mais
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) reafirmou, esta segunda-feira, que a valorização dos utentes continua a ser uma das principais prioridades da instituição, numa altura em que decorre um esforço de melhoria do atendimento em todo o país. A posição foi defendida pela directora do seguro social do INSS, Hermenegilda Maria Carlos, durante a … Leia mais
O Governo moçambicano deu um passo decisivo esta segunda-feira, 06 de Abril, com o lançamento da Campanha Nacional de Combate à Violência Baseada no Género. O evento, realizado na capital, surge como uma barreira institucional contra a “escalada brutal” de crimes que têm ceifado vidas de mulheres e raparigas de forma irreversível em todo o … Leia mais