Moçambique vai passar a ter novo regulamento da lei do cajú com vista a definição de novos métodos para o aproveitamento do caju produzido a nível nacional. Para o efeito, o Governo aprovou hoje, o novo instrumento para reger a produção e processamento desta amêndoa de elevado rendimento para as famílias. De acordo com o … Leia mais
Nova ordem de serviço limita a mobilidade interna na função pública e afecta directamente quadros e dirigentes do regulador financeiro em funções externas. O Banco de Moçambique aprovou um novo Regulamento de Mobilidade dos Trabalhadores que promete gerar um aceso debate jurídico e institucional no país. A medida endurece radicalmente as regras de transferência de … Leia mais
A Direcção Geral das Alfândegas, afectação da Autoridade Tributária de Moçambique, oficializou a entrada em vigor de novas alterações às Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida atinge directamente operadores económicos, despachantes aduaneiros e o público em geral que requisita serviços aduaneiros específicos no país. Através da Ordem de Serviço número 01/AT/DGA/411.4/2026, o órgão regulador … Leia mais
O Ministério do Interior e o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) estão a difundir um vídeo informativo nas redes sociais para reavivar as diretrizes que regulam a postura dos seus efectivos no ambiente virtual. A iniciativa visa travar a exposição indevida de operações de segurança e reforçar a preservação da imagem institucional … Leia mais
A INTRASMAR, autoridade reguladora dos transportes marítimos do país está em busca de mecanismos para estancar o recorrente uso fraudulento da bandeira nacional por embarcações estrangeiras que tentam evitar sanções internacionais. Para o efeito, uma série de legislação nacional poderá sofrer alterações com enfoque a directrizes para o registo de embarcações, por forma a reduzir o … Leia mais
Agência Nacional para o controlo de Qualidade Ambiental-AQUA, aplica cerca de cento e sessenta e seis milhões, de multas a diversas empresas, por violação a normas de preservação e defesa do ambiente, no pais. A informação foi avançada, hoje, em Mocuba, pelo Porta-Voz da Agencia Nacional para o controlo de qualidade ambiental, Danilo Liasse.(RM)
Informações que circulavam nas redes sociais alegavam que uma viúva teria levado o corpo do marido num caixão até ao posto do INSS em Sábie para exigir o benefício. Instituição garante que caso nunca existiu e explica simplificação do processo. O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique desmentiu categoricamente, nesta quinta-feira (28 de … Leia mais
O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) prepara-se para concessionar a uma única entidade privada todo o processo de importação de arroz e trigo no país. A medida, que surge na sequência do monopólio estatal atribuído ao ICM, exige que a empresa selecionada comprove capacidade técnica, operacional e logística para assegurar o abastecimento nacional a … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida introduz mudanças cruciais nas taxas de serviços, isenções e no regime de importação temporária de mercadorias no país. O Executivo moçambicano deu luz verde a uma importante reforma nos procedimentos … Leia mais
O Ministério da Economia e o INNOQ anunciam a obrigatoriedade do Certificado de Conformidade para uma lista específica de produtos, visando garantir a qualidade e segurança no mercado nacional. O cenário das trocas comerciais em Moçambique prepara-se para uma mudança significativa. A partir do dia 1 de Junho de 2026, a importação de bens essenciais … Leia mais