Agência Nacional para o controlo de Qualidade Ambiental-AQUA, aplica cerca de cento e sessenta e seis milhões, de multas a diversas empresas, por violação a normas de preservação e defesa do ambiente, no pais. A informação foi avançada, hoje, em Mocuba, pelo Porta-Voz da Agencia Nacional para o controlo de qualidade ambiental, Danilo Liasse.(RM)
Informações que circulavam nas redes sociais alegavam que uma viúva teria levado o corpo do marido num caixão até ao posto do INSS em Sábie para exigir o benefício. Instituição garante que caso nunca existiu e explica simplificação do processo. O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique desmentiu categoricamente, nesta quinta-feira (28 de … Leia mais
O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) prepara-se para concessionar a uma única entidade privada todo o processo de importação de arroz e trigo no país. A medida, que surge na sequência do monopólio estatal atribuído ao ICM, exige que a empresa selecionada comprove capacidade técnica, operacional e logística para assegurar o abastecimento nacional a … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida introduz mudanças cruciais nas taxas de serviços, isenções e no regime de importação temporária de mercadorias no país. O Executivo moçambicano deu luz verde a uma importante reforma nos procedimentos … Leia mais
O Ministério da Economia e o INNOQ anunciam a obrigatoriedade do Certificado de Conformidade para uma lista específica de produtos, visando garantir a qualidade e segurança no mercado nacional. O cenário das trocas comerciais em Moçambique prepara-se para uma mudança significativa. A partir do dia 1 de Junho de 2026, a importação de bens essenciais … Leia mais
A FIFA, órgão que rege o futebol mundial, anunciou novas e significativas regras, incluindo sanções de cartão vermelho, que serão implementadas no Mundial 2026 de futebol, a decorrer nos EUA, México e Canada. As mudanças, confirmadas após uma reunião da International Football Association Board (IFAB) em Vancouver, visam combater o racismo e prevenir protestos … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística emitiu um comunicado oficial para desmentir rumores sobre a proibição das actividades de mototáxis e serviços de transporte por aplicativo, reforçando a validade do Decreto n.º 78/2025. O debate sobre o futuro dos transportes informais em Moçambique ganhou novos contornos esta semana. Diante da crescente circulação de informações sobre … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique publicou a Deliberação n.º 03/CE/2026, estabelecendo critérios rigorosos para o exercício do voto por representação no próximo pleito. Esta medida surge após consensos alcançados com os candidatos a Bastonário para prevenir riscos de duplicidade de voto e reforçar a transparência do processo. O direito de voto … Leia mais
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) veio a público esclarecer as condições para o acesso à pensão por velhice, numa altura em que cresce o debate sobre a gestão da protecção social no país. Em comunicado, a instituição reagiu a informações recentemente veiculadas sobre a situação de um cidadão que não conseguiu beneficiar da … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) exige a observância rigorosa das regras de trânsito para prevenir a ocorrência de acidentes de viação no país. A exigência foi feita após o acidente de viação ocorrido, hoje na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, que causou três mortos e dois feridos. O delegado provincial do INATRO, … Leia mais