Os processos de cobrança coerciva de receitas da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) passam, a partir de agora, a ser canalizados para o Tribunal da Polícia. Na ausência deste, os casos serão encaminhados ao Tribunal Judicial, em estrita conformidade com a legislação em vigor no país. A informação foi avançada nesta … Leia mais
Agência Nacional para o controlo de Qualidade Ambiental-AQUA, aplica cerca de cento e sessenta e seis milhões, de multas a diversas empresas, por violação a normas de preservação e defesa do ambiente, no pais. A informação foi avançada, hoje, em Mocuba, pelo Porta-Voz da Agencia Nacional para o controlo de qualidade ambiental, Danilo Liasse.(RM)
A Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) apreendeu, na madrugada de ontem, cerca de 150 sacos de carvão vegetal que era transportado em um camião. Uma nota informativa da instituição refere que o combustível era carregado sem a devida documentação legal, configurando uma situação de ilegalidade. Entretanto, ao serem interpelados pela equipa … Leia mais
O delegado da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade e Ambiente (AQUA) em Nampula, Tadeu Mariano, reconhece a existência de fragilidades na fiscalização da madeira nos postos de controlo da província. Segundo o delegado, citado numa publicação do portal Ikweli, para estancar este problema poderá ser desenvolvido um trabalho colaborativo com outros operadores legais, … Leia mais