Moçambique figura entre os países recentemente incluídos numa lista actualizada pelo governo dos Estados Unidos da América que prevê a possibilidade de pagamento de uma caução até 15 mil dólares por parte de determinados cidadãos que solicitem vistos de curta duração. A medida enquadra-se no chamado programa de “visa bond”, gerido pelo U.S. Department of … Leia mais
A Universidade Pedagógica de Maputo lançou, na última quinta-feira (26), novos cursos de Pós-Graduação e de Curta Duração nas áreas de Economia e Gestão de Finanças Públicas, numa iniciativa desenvolvida em parceria com o Ministério das Finanças. Os cursos surgem em resposta às necessidades estratégicas identificadas pelo Ministério das Finanças no âmbito do acordo de … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, o director executivo da Primeira Constituência Africana do Banco Mundial, Zarau Kibwe, num encontro centrado no reforço da cooperação estratégica entre Moçambique e aquela instituição financeira internacional. A audiência surge na sequência da aprovação, pelo Conselho de Administração do Banco Mundial, do novo Quadro de … Leia mais
O Secretário-Geral da Procuradoria Geral da República (PGR), Agostinho Rututo, dirigiu, na quinta-feira, a cerimónia de indução de quadros da instituição recém-empossados para diferentes unidades da instituição. “A liderança efectiva manifesta-se tanto nas palavras quanto nas acções. É na linha da frente que o líder se afirma interagindo com a equipa, mostrando como fazer, quando … Leia mais
As universidades e escolas privadas em Moçambique passam a estar obrigadas a cobrar Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre as propinas e outros serviços de ensino, na sequência da revogação do regime de isenção fiscal que vigorava até ao final de 2025. A medida resulta das alterações introduzidas ao Código do IVA pela Lei … Leia mais
Angola e Cabo Verde passaram a integrar a lista de países cujos cidadãos poderão ser obrigados a pagar uma fiança até 15 mil dólares norte-americanos para obter um visto de curta duração para os Estados Unidos da América (EUA). A medida faz parte de um programa piloto do Governo norte-americano e entra em vigor a … Leia mais
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) assinaram esta quinta-feira (30) um acordo ao abrigo do qual os magistrados e operadores judiciais passam a beneficiar de formação em matérias ligadas a mercados de capitais, valores imobiliários e prevenção de crimes financeiros. Segundo o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavel, … Leia mais
Mais de sete mil moçambicanos trabalhando na África do Sul passam a receber suas pensões no território nacional, a partir do próximo ano. Estes ou seus dependentes, passarão a auferir seus benefícios de previdência social, compensações em casos de doenças ocupacionais ou por acidentes de trabalho, e que por razões de varia ordem parem de … Leia mais
O Secretário-Geral (SG) das Nações Unidas (ONU), António Guterres, revelou, anunciou, ontem, que mais de 673 pessoas passam fome no mundo. Na sua mensagem pela passagem do Dia Mundial da Alimentação, referiu que o mundo já atingiu resultados animadores, mas que continuar fundamental aplicar da melhor forma os recursos existentes para erradicar a fome. “Há … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, assinou um decreto hoje que define as atribuições da figura de Secretários de Estado. O documento presidencial refere que o Secretário de Estado (SE) passa a estar subordinado ao Ministério para o qual tenta sido indicado. “… e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área … Leia mais