Os processos de cobrança coerciva de receitas da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) passam, a partir de agora, a ser canalizados para o Tribunal da Polícia. Na ausência deste, os casos serão encaminhados ao Tribunal Judicial, em estrita conformidade com a legislação em vigor no país. A informação foi avançada nesta … Leia mais
O Conselho Municipal da cidade aprovou um modelo de cobrança segmentada para o transporte público, visando garantir a sustentabilidade do sistema e responder aos desafios económicos actuais. A partir de amanhã, 13 de Maio de 2026, entra oficialmente em vigor a nova estrutura tarifária do transporte público urbano na Cidade de Nampula. A medida, aprovada … Leia mais
Moçambique figura entre os países recentemente incluídos numa lista actualizada pelo governo dos Estados Unidos da América que prevê a possibilidade de pagamento de uma caução até 15 mil dólares por parte de determinados cidadãos que solicitem vistos de curta duração. A medida enquadra-se no chamado programa de “visa bond”, gerido pelo U.S. Department of … Leia mais
A Universidade Pedagógica de Maputo lançou, na última quinta-feira (26), novos cursos de Pós-Graduação e de Curta Duração nas áreas de Economia e Gestão de Finanças Públicas, numa iniciativa desenvolvida em parceria com o Ministério das Finanças. Os cursos surgem em resposta às necessidades estratégicas identificadas pelo Ministério das Finanças no âmbito do acordo de … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, o director executivo da Primeira Constituência Africana do Banco Mundial, Zarau Kibwe, num encontro centrado no reforço da cooperação estratégica entre Moçambique e aquela instituição financeira internacional. A audiência surge na sequência da aprovação, pelo Conselho de Administração do Banco Mundial, do novo Quadro de … Leia mais
O Secretário-Geral da Procuradoria Geral da República (PGR), Agostinho Rututo, dirigiu, na quinta-feira, a cerimónia de indução de quadros da instituição recém-empossados para diferentes unidades da instituição. “A liderança efectiva manifesta-se tanto nas palavras quanto nas acções. É na linha da frente que o líder se afirma interagindo com a equipa, mostrando como fazer, quando … Leia mais
As universidades e escolas privadas em Moçambique passam a estar obrigadas a cobrar Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre as propinas e outros serviços de ensino, na sequência da revogação do regime de isenção fiscal que vigorava até ao final de 2025. A medida resulta das alterações introduzidas ao Código do IVA pela Lei … Leia mais
Angola e Cabo Verde passaram a integrar a lista de países cujos cidadãos poderão ser obrigados a pagar uma fiança até 15 mil dólares norte-americanos para obter um visto de curta duração para os Estados Unidos da América (EUA). A medida faz parte de um programa piloto do Governo norte-americano e entra em vigor a … Leia mais
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) e a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) assinaram esta quinta-feira (30) um acordo ao abrigo do qual os magistrados e operadores judiciais passam a beneficiar de formação em matérias ligadas a mercados de capitais, valores imobiliários e prevenção de crimes financeiros. Segundo o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavel, … Leia mais
Mais de sete mil moçambicanos trabalhando na África do Sul passam a receber suas pensões no território nacional, a partir do próximo ano. Estes ou seus dependentes, passarão a auferir seus benefícios de previdência social, compensações em casos de doenças ocupacionais ou por acidentes de trabalho, e que por razões de varia ordem parem de … Leia mais