O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu à entrega de 441 licenças no âmbito da campanha de licenciamento massivo e gratuito dos transportes semi-colectivos de passageiros na Cidade de Maputo. Na mesma ocasião, o Edil lançou o processo de formação de cerca de 120 motoristas, visando o averbamento das cartas de condução … Leia mais
O município de Maputo entrega, sexta-feira (29), as primeiras licenças emitidas no âmbito da campanha de formalização da actividade de transporte semi-colectivo de passageiros.O acto terá lugar nos terminais de transporte público de passageiros de Zimpeto, da Praça dos Combatentes e nas instalações da Direcção de Mobilidade, Transportes e Trânsito. A iniciativa arrancou a 13 … Leia mais
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), decidiu retirar licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades nacionais devido à “situação de incumprimento legal”. Através de um comunicado de imprensa, o INCM indica que a decisão resultou do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um período superior a seis meses … Leia mais
O Governo suspende com efeitos imediatos todas as licenças das empresas que exploram recursos minerais na província de Manica, devido as consequências graves que a actividade está a causar. A decisão foi tomada depois de uma comissão de inquérito ter constatado a poluição do ambiente e dos rios, uma situação que afecta, directamente, o bem-estar … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O Governo anunciou, na terça-feira, 30 de Setembro, a suspensão de todas as licenças de exploração de ouro na província de Manica. A medida surgiu depois da apresentação do relatório produzido pelo Comando Operativo das Forças de Defesa e Segurança, sob coordenação do ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, nos dias 17 a 19 de … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros decidiu hoje, em sessão ordinária, pela suspensão imediata de todas as licenças de exploração mineira na província de Manica, devido aos elevados níveis de poluição que causam danos ao ambiente. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, das investigações feitas apurou-se elevados níveis de poluição ambiental e risco … Leia mais
O Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Estevão Pale, anunciou ontem que foram recuperados 301,3 milhões de meticais em receita de dívidas fiscais, numa acção colaborativa com a Autoridade Tributária de Moçambique. A arrecadação esteve à mercê da identificação, só este ano, de mais de 2,15 mil milhões de meticais relacionados a dívidas de impostos … Leia mais