O Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Gaza recomenda o sector de Recursos Minerais para maior divulgação da legislação mineira em vigor no país, para a legalização da actividade de mineração pelos exploradores. É uma recomendação saída, esta terça-feira, no final da vigésima sessão do órgão, que constatou com preocupação a proliferação, … Leia mais
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM realiza, de 21 a 31 de Outubro corrente, o processo de consulta pública sobre a proposta do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos. De acordo com uma nota citado pelo “Notícias”, o documento visa definir regras e procedimentos para a atribuição de licenças no sector … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira (07), em mais uma sessão ordinária, aprovou o decreto do regulamento do exercício da actividade de transporte rodoviário e revogou, por consequência, o Decreto número 35/2019, de 10 de Maio. O decreto tem, entre outros objectivos, introduzir o sistema de licenciamento electrónico, a emissão de … Leia mais