Governo anuncia registo de nascimento gratuito em todo o país
O Governo moçambicano aprovou a isenção do pagamento de taxas para o registo de nascimento em todo o território nacional, numa medida destinada a reforçar o acesso à identificação civil. A decisão consta de uma circular emitida pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado, sob tutela do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e … Leia mais
