A Associação de Apoio à Pessoa com Albinismo defende a inclusão do protector solar na Lista Nacional de Medicamentos Farmacêuticos. Pretende-se, com a iniciativa, garantir a redução do preço do protector solar e melhorar o acesso ao produto, por parte deste grupo social. É um posicionamento expresso, esta segunda-feira, em Maputo, pela representante daquela agremiação, … Leia mais
O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu à entrega de 441 licenças no âmbito da campanha de licenciamento massivo e gratuito dos transportes semi-colectivos de passageiros na Cidade de Maputo. Na mesma ocasião, o Edil lançou o processo de formação de cerca de 120 motoristas, visando o averbamento das cartas de condução … Leia mais
A Cidade de Maputo conta, desde hoje, com o serviço de transporte funerário gratuito para apoiar as famílias vulneráveis. A iniciativa insere-se nas medidas de assistência social promovidas pelo Conselho Municipal para garantir dignidade e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, na Capital do País. O Edil de Maputo, Rasaque Manhique, disse, na entrega … Leia mais
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) emitiu mais um despacho que proíbe, no País, a venda e uso de livros escolares de distribuição gratuita em escolas privadas. A medida, que entrou em vigor através de um despacho do dia 07 deste mês, surge após o Governo ter constatado que há alunos de escolas privadas … Leia mais
O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Transportes e Logística, lançou uma oportunidade imperdível para os estudantes que enfrentam o desafio diário de chegar às salas de aula. Até ao próximo dia 15 de Maio, é possível garantir viagens gratuitas para a escola ou faculdade, uma medida que visa aliviar o bolso das famílias … Leia mais
O conselho Municipal de Maputo anunciou esta segunda-feira o lançamento do processo de licenciamento gratuito dos transportadores semi-colectivos na Cidade de Maputo. Com esta medida, a autarquia pretende responder à crise de transportes que se regista na capital, agravada pela subida do preço dos combustíveis, criando condições para que mais operadores actuem de forma legal, … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, na próxima quarta-feira, 13 de Maio de 2026, uma jornada especial de Dia Aberto dedicada ao Patrocínio Oficioso. A iniciativa visa apoiar cidadãos que enfrentam conflitos e que não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular. O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral da República, com atendimento … Leia mais
O Governo moçambicano aprovou a isenção do pagamento de taxas para o registo de nascimento em todo o território nacional, numa medida destinada a reforçar o acesso à identificação civil. A decisão consta de uma circular emitida pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado, sob tutela do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e … Leia mais
A transportadora Citylink anunciou, esta terça-feira (20), a disponibilização de vários autocarros para assegurar o transporte de famílias afectadas pelas inundações para diferentes centros de acolhimento, no âmbito das acções de resposta à actual emergência humanitária. “Manifestamos a nossa solidariedade para com todas as famílias atingidas pelas cheias e reiteramos o nosso compromisso de contribuir, … Leia mais