Moçambique tem vindo a reforçar, de forma gradual e consistente, o seu quadro jurídico e institucional de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A informação foi avançada há dias pelo administrador do Banco de Moçambique, Jamal Ormar, durante o workshop sobre o combate ao branqueamento de capitais na cidade … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, um novo Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Seguros no país. A medida, tomada durante a 9.ª Sessão Ordinária, surge para alinhar o mercado nacional às melhores práticas internacionais e responder à actual dinâmica económica de Moçambique. Esta nova legislação revoga o antigo Decreto-Lei n.º … Leia mais
Clérgio Muhate, que é o director financeiro, é irmão de Basílio Muhate, que é ministro da Economia. Henriques Comiche, que é o director jurídico, é familiar de Eneas Comiche. Maputo (Canalmoz) – As Linhas Aéreas de Moçambique decidiram despedir dois quadros superiores da empresa, acusados de desvio de dinheiros da instituição, designadamente, o director financeiro, … Leia mais
As forças ruandesas que actuam em Cabo Delgado no combate ao terrorismo passam a operar mediante um instrumento jurídico internacional que salvaguarda a soberania nacional, denominado SOFA. O anúncio foi feito pelo Presidente da República no balanço da visita de dois ao Ruanda. Um acordo nesse sentido foi rubricado em Kigali entre o governo de … Leia mais