O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assinaram, esta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2026, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a defesa, protecção e promoção dos direitos das crianças em situação de conflito com a lei. A cerimónia de assinatura teve lugar nas … Leia mais
O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) atendeu 145.482 mil cidadãos este ano, revelou, ontem, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize. Segundo o governante, o número representa um crescimento de 0,89% em relação ao planificado para o Primeiro Semestre de 2025 e um aumento de 15,12% frente ao igual período … Leia mais
O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos afirma que falta de sensibilidade com os problemas da população por parte dos defensores públicos do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) descredibiliza a instituição. Tuarique Abdala avança que os defensores públicos devem pautar sempre por ética no exercício das suas funções na … Leia mais
O Presidente da República exige que os membros do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) busquem mecanismos para tornar a Justiça mais acessível aos moçambicanos. Daniel Chapo considera que deste modo, o IPAJ estará a contribuir para o cumprimento de um dos pilares dos direitos humanos, sobretudo ao cidadão economicamente carenciado. “ O acesso … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebe, esta sexta-feira, uma saudação de membros do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), por ocasião de celebração dos trinta e um anos da criação da instituição. O IPAJ é a entidade responsável por assegurar o apoio jurídico aos cidadãos mais vulneráveis, contribuindo para a promoção do acesso … Leia mais
Um delegado distrital do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), afecto em Malema, na província de Nampula, foi assassinado na madrugada desta segunda-feira (08) pela própria esposa em circunstâncias passionais. Segundo uma publicação do portal Ikweli, testemunhas afirmam que a relação do casal já era marcada por conflitos constantes. Contudo, na madrugada desta segunda-feira, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, hoje em Maputo, a necessidade de modernizar e reforçar o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), de forma a garantir uma justiça acessível, célere e inclusiva para todos os moçambicanos, em especial os economicamente carenciados. “Impõe-se rever a Lei que criou o IPAJ, não devendo a sua … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, quer que haja a revisão da Lei que criou o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica e Paz (IPAJ). Segundo Daniel Chapo, a actuação da entidade pública não se pode confundir a advocacia privada. “Impõe-se rever a Lei que criou o IPAJ, não devendo a sua existência e actuação … Leia mais