O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), disponibilizou através do projecto RISE-PS financiamento avaliado em cerca de 28 milhões de dólares, o equivalente a mais de 1,7 mil milhões de meticais, para criação de oportunidades de emprego para jovens na província de Cabo Delgado. O financiamento prevê igualmente a melhoria do acesso a serviços básicos para … Leia mais
Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos estratégicos para o sector. A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo Bié, defendeu publicamente, nesta quarta-feira, 10 de Junho, a necessidade urgente de se criar um Supremo Tribunal Administrativo (STA) e um Tribunal de … Leia mais
O Governo moçambicano deu um passo decisivo para impulsionar o sector industrial e de transportes no país. Reunido na sua 16.ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 9 de Junho, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou uma resolução crucial que autoriza o Ministro que superintende a área dos Transportes e Logística a lançar um Concurso Público … Leia mais
A Alta Corte do Quénia travou com efeitos imediatos a criação de qualquer centro de quarentena, isolamento ou tratamento do vírus Ébola no país. A decisão surge após uma contestação legal contra os planos de cooperação com o Governo dos Estados Unidos da América para acolher e tratar pacientes infectados ou que estiveram expostos à … Leia mais
O Conselho Executivo Provincial da Zambézia investiu perto de 50 milhões de meticais na criação da Empresa Provincial de Carpintaria da Educação, para reduzir o défice de carteiras escolares e melhorar as condições de aprendizagem na província. Segundo informa a Rádio Moçambique, com a implementação do projecto, prevê-se a produção de mais de 79 mil … Leia mais
O jornalista e comentador Salomão Moyana lançou duras críticas à forma como o Governo tem gerido a atual crise de combustíveis em Moçambique. Numa análise incisiva, Moyana defende que o cenário exige uma mudança de paradigma urgente: a criação de uma equipa intersectorial com poderes deliberativos reais, capaz de ultrapassar a tutela limitada do Ministério … Leia mais
A Nova Democracia (ND) propõe a transformação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) numa instituição verdadeiramente independente, composta por especialistas em matérias eleitorais e seleccionados através de concurso público conduzido pela Assembleia da República. A proposta consta do capítulo sobre a reforma do sistema eleitoral no manifesto apresentado pela formação política no âmbito do diálogo … Leia mais
O Centro para a Integridade Pública (CIP), alerta que a criação de uma Central de Aquisições do Estado, defendida pelo Presidente Daniel Chapo, poderá ser arriscada, uma vez que “concentraria o poder de decisão, tornando-se um super-guardião das contratações públicas”. Chapo explicou no seu discurso de tomada de posse que a Central de Aquisições do … Leia mais
A Plataforma DECIDE apresentou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo uma proposta de reforma profunda da cadeia logística e do regime de taxas aplicadas à importação em Moçambique. O documento, submetido na passada quarta-feira, 11 de Março do ano em curso, no âmbito do processo estabelecido pela Lei n.º 1/2025, defende a eliminação das … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), defendeu, hoje, em Maputo, a criação de um Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo para assegurar maior capacidade humana e material do Estado para monitorar os seus fluxos financeiros, bem assim garantir eficácia na aplicação da lei. Segundo Ana Bié, o TA precisa desmontar a sua actual … Leia mais