Falta de transparência na gestão das finanças públicas sufoca o empresariado moçambicano e degrada serviços de saúde e educação

Falta de transparência na gestão das finanças públicas sufoca o

O prestigiado economista moçambicano, Dr. Roberto Julião Tibana, defende uma ruptura com o actual modelo de governação fiscal no país. Numa reflexão profunda sobre a eficácia das instituições nacionais, o académico aponta que, apesar de Moçambique possuir um quadro legal e regulamentar bem desenhado e técnicos competentes, os resultados práticos da gestão financeira continuam muito … Leia mais

MEC capacita inspectores para garantir maior transparência na gestão da Educação e Cultura

MEC capacita inspectores para garantir maior transparência na gestão da

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) realizou, nos dias 29 e 30 de Junho do ano em curso, em Maputo, uma acção de capacitação direccionada aos inspectores do sector. O objectivo central do encontro foi reforçar a articulação entre a Inspecção da Educação e Cultura, as unidades orgânicas e as instituições tuteladas e subordinadas … Leia mais

Empresários suíços querem apoiar Moçambique na transparência económica e visibilidade internacional

Empresários suíços querem apoiar Moçambique na transparência económica e visibilidade

Empresários suíços pretendem apoiar Moçambique no reforço da transparência económica e promoção da visibilidade internacional do País. É um interesse manifestado, hoje, pelo Director-Executivo da empresa suíça SICPA Holding, Philippe Amon, após ser recebido pelo Presidente da República, Daniel Chapo. Falando à imprensa no fim da audiência, Philippe Amon disse que a empresa quer posicionar-se … Leia mais

Adriano Nuvunga exige transparência e resultados visíveis nas obras de reabilitação da EN1

EN1 em Ruínas: Como o investimento superficial está a isolar

O activista dos direitos humanos e professor moçambicano, Adriano Nuvunga, dirigiu este domingo, 7 de Junho, uma carta pública ao Presidente da República de Moçambique. No documento, Nuvunga contesta as recentes declarações do Chefe de Estado sobre a Estrada Nacional Número Um (EN1) e exige uma verdadeira prestação de contas relativamente aos investimentos financeiros aplicados … Leia mais

Moçambique reprova em transparência e participação pública no Orçamento Aberto

Governo moçambicano exige que autarquias aumentem receitas para reduzir dependência

Moçambique continua longe de alcançar níveis satisfatórios de transparência orçamental e registou mesmo um retrocesso no que diz respeito à participação dos cidadãos na gestão das finanças públicas. Esta é a principal conclusão do Inquérito ao Orçamento Aberto 2025, uma avaliação global realizada em mais de 80 países pela International Budget Partnership, em parceria com … Leia mais

Executivo moçambicano cria Central de Aquisições do Estado para travar gastos e garantir transparência

Moçambique liquida dívida ao FMI e levanta dúvidas sobre prioridade

O Conselho de Ministros aprovou a criação do CAE, IP, uma nova entidade pública que passa a centralizar todos os processos de contratação de obras, bens e serviços em Moçambique. O Governo moçambicano deu um passo decisivo na reforma da administração pública ao aprovar, na sua 13.ª Sessão Ordinária realizada esta terça-feira, 19 de Maio … Leia mais

PR exige rigor e transparência na canalização de fundos para a juventude

Daniel Chapo em Bruxelas para reforçar parcerias e investimentos

O Presidente da FRELIMO e da República exige que os fundos de desenvolvimento em curso no país, sejam devidamente canalizados aos destinatários, sobretudo aos jovens. Daniel Chapo entende que, só assim, será possível garantir o acesso a habitação condigna, emprego e educação à juventude moçambicana. Voz: PR Daniel Chapo O Presidente da Frelimo falava, hoje, … Leia mais

Advogado submete medidas para garantir transparência total nas eleições da OAM

Advogado submete medidas para garantir transparência total nas eleições da

Num passo decisivo para a transparência institucional, foi submetida à Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) uma proposta formal que visa reformular profundamente o sistema de voto por procuração nas próximas eleições da classe, agendadas para 25 de abril do ano em curso. O documento, assinado pelo advogado Vicente Mahjate, surge num … Leia mais

Nova Democracia propõe criação de uma CNE independente para reforçar transparência eleitoral

Nova Democracia propõe criação de uma CNE independente para reforçar

A Nova Democracia (ND) propõe a transformação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) numa instituição verdadeiramente independente, composta por especialistas em matérias eleitorais e seleccionados através de concurso público conduzido pela Assembleia da República. A proposta consta do capítulo sobre a reforma do sistema eleitoral no manifesto apresentado pela formação política no âmbito do diálogo … Leia mais

PRM garante transparência no concurso de ingresso à Escola de Matalana

PRM garante transparência no concurso de ingresso à Escola de

O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) assegurou, esta sexta-feira, 9 de Janeiro de 2025, que o concurso público para o ingresso na Escola de Matalana decorreu de forma transparente e em estrita observância das normas legais em vigor. A garantia foi dada pelo porta-voz-geral da PRM, Leonel Muchina, durante uma conferência de … Leia mais