O activista dos direitos humanos e professor moçambicano, Adriano Nuvunga, dirigiu este domingo, 7 de Junho, uma carta pública ao Presidente da República de Moçambique. No documento, Nuvunga contesta as recentes declarações do Chefe de Estado sobre a Estrada Nacional Número Um (EN1) e exige uma verdadeira prestação de contas relativamente aos investimentos financeiros aplicados … Leia mais
Moçambique continua longe de alcançar níveis satisfatórios de transparência orçamental e registou mesmo um retrocesso no que diz respeito à participação dos cidadãos na gestão das finanças públicas. Esta é a principal conclusão do Inquérito ao Orçamento Aberto 2025, uma avaliação global realizada em mais de 80 países pela International Budget Partnership, em parceria com … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou a criação do CAE, IP, uma nova entidade pública que passa a centralizar todos os processos de contratação de obras, bens e serviços em Moçambique. O Governo moçambicano deu um passo decisivo na reforma da administração pública ao aprovar, na sua 13.ª Sessão Ordinária realizada esta terça-feira, 19 de Maio … Leia mais
O Presidente da FRELIMO e da República exige que os fundos de desenvolvimento em curso no país, sejam devidamente canalizados aos destinatários, sobretudo aos jovens. Daniel Chapo entende que, só assim, será possível garantir o acesso a habitação condigna, emprego e educação à juventude moçambicana. Voz: PR Daniel Chapo O Presidente da Frelimo falava, hoje, … Leia mais
Num passo decisivo para a transparência institucional, foi submetida à Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) uma proposta formal que visa reformular profundamente o sistema de voto por procuração nas próximas eleições da classe, agendadas para 25 de abril do ano em curso. O documento, assinado pelo advogado Vicente Mahjate, surge num … Leia mais
A Nova Democracia (ND) propõe a transformação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) numa instituição verdadeiramente independente, composta por especialistas em matérias eleitorais e seleccionados através de concurso público conduzido pela Assembleia da República. A proposta consta do capítulo sobre a reforma do sistema eleitoral no manifesto apresentado pela formação política no âmbito do diálogo … Leia mais
O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) assegurou, esta sexta-feira, 9 de Janeiro de 2025, que o concurso público para o ingresso na Escola de Matalana decorreu de forma transparente e em estrita observância das normas legais em vigor. A garantia foi dada pelo porta-voz-geral da PRM, Leonel Muchina, durante uma conferência de … Leia mais
Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial exigem uma disciplina fiscal prudente, transparência e reformas económicas, como condicionalismos para a retomada do financiamento ao estado malawiano. Depois de uma ronda negocial entre o FMI e o governo de Lilongwe, que analisou a situação fiscal e monetária do país, o credor multilateral apelou ao governo sobre … Leia mais
A Montepuez Ruby Mining (MRM) foi classificada em segundo lugar no Índice de Transparência do Sector Extractivo (ITSE), reafirmando a sua posição como uma das empresas mineiras mais transparentes de Moçambique. De acordo com o 5º relatório do ITSE, organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), a MRM demonstra um desempenho muito equilibrado e robusto … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP) distinguiu a Kenmare Resources plc com o Prémio Padrão-Ouro de Excelência em Transparência 2025, a mais alta da 5ª edição do Índice de Transparência no Sector Extractivo (ITSE), anunciada nesta quarta-feira (22) em Maputo. O galardão reconhece a empresa que, ao longo dos anos, demonstrou um desempenho consistentemente superior, … Leia mais