A ministra das Finanças, Carla Loveira, alerta que o aumento demográfico e o êxodo rural estão a pressionar o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado no País. Segundo a governante, que falava em Nova Iorque, a situação caracteriza-se pelo incremento exponencial da procura por serviços básicos como educação, saúde, transportes e habitação nas … Leia mais
O Banco Mundial poderá retomar brevemente o apoio directo ao Orçamento do Estado (OE) de Moçambique, marcando o desfecho positivo das negociações em curso entre o Governo e a instituição financeira internacional. A informação, avançada pelo jornal Notícias, surge após quase nove anos de suspensão deste mecanismo de financiamento, interrompido na sequência do escândalo das … Leia mais
Moçambique continua longe de alcançar níveis satisfatórios de transparência orçamental e registou mesmo um retrocesso no que diz respeito à participação dos cidadãos na gestão das finanças públicas. Esta é a principal conclusão do Inquérito ao Orçamento Aberto 2025, uma avaliação global realizada em mais de 80 países pela International Budget Partnership, em parceria com … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026 e estabelecer novas bases de organização e funcionamento da Administração Pública, além de um conjunto de decretos ligados aos sectores agrário, mineiro, petrolífero e do turismo. Segundo um comunicado, a proposta … Leia mais
A ministra das Finanças, Carla Louveira, assegurou esta terça-feira (07), em Maputo, que o pagamento antecipado da dívida no valor 630,1 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI) não terá impacto no funcionamento do Orçamento do Estado. Falando à imprensa, minutos após a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis, a … Leia mais
As instituições do Bretton Woods, nomeadamente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) manifestaram disponibilidade para apoiar o orçamento do Estado, segundo o Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa. A economia moçambicana sofreu uma contracção em finais de 2024 e princípios de 2025, com risco actual da dívida alto e as projecções a … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) não canaliza, há vários anos, as receitas arrecadadas para o Orçamento do Estado, segundo dados avançados pela TV Sucesso. A revelação surge no âmbito de uma investigação que fiscaliza, entre outros aspectos, o cumprimento da extensão do horário de trabalho aos sábados e domingos. De acordo com a … Leia mais
O Governo diz que cumpriu, em setenta e sete por cento, as metas estabelecidas no Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado do ano passado. Segundo o Porta-voz do Conselho de Ministros, dos 470 indicadores avaliados, 267 tiveram um desempenho positivo, noventa e três foram parcialmente alcançados e os outros cento e dez, … Leia mais
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026 prevê um défice orçamental na ordem de 113,7 mil milhões de meticais, anunciou, hoje, a Primeira-Ministra. Segundo Benvinda Levi, que apresentava o Plano ao parlamento, o valor correspondente a 7,0% do Produto Interno Bruto (PIB), que para o próximo ano … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de revisão da Lei do Plano Economico e Social e Orçamento do Estado, PESOE – 2026. A revisão pretende incorporar os mais recentes desenvolvimentos do contexto macroeconómico nacional que ditaram a revisão das projecções de crescimento económico, a dinâmica da arrecadação de receitas fiscais e o … Leia mais