O Governo decidiu manter inalterados os salários mínimos da Função Pública na nova tabela remuneratória aprovada na sessão ordinária do Conselho de Ministros desta terça-feira. A medida afasta, para já, qualquer possibilidade de aumento imediato para os funcionários do Estado. A decisão foi comunicada num momento em que o custo de vida em Moçambique continua … Leia mais
O Executivo moçambicano submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) que coloca a valorização do saber acumulado no centro da reforma administrativa. A medida principal prevê o aumento da idade de aposentação obrigatória para 65 anos, fundamentada na necessidade urgente de reter quadros … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (14), a criação de uma nova Escola de Governação, uma medida que marca mudanças profundas na formação de quadros da Administração Pública em Moçambique. A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Governo, realizada em Maputo, onde também foi aprovado o decreto que revoga o anterior … Leia mais
A questão das admissões na Função Pública em Moçambique é um tema de grande relevância para a juventude e para a sociedade em geral. O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, em entrevista ao programa “Estado da Nação” da MBC TV, lançou luz sobre as novas estratégias e os desafios associados ao … Leia mais
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) colocou em consulta pública uma proposta de norma moçambicana que estabelece especificações para refrigerantes carbonatados e não carbonatados, no âmbito do processo de normalização na área de alimentos. De acordo com o aviso, a proposta identificada como PrNM 878:2026 estará em fase de inquérito público por um … Leia mais
No âmbito do processo de ruralização do Diálogo Nacional Inclusivo, realizou-se no dia 1 de Abril, uma sessão de auscultação pública no Posto Administrativo de Munhinga, no distrito de Sussundenga, província de Manica, orientada pela Brigada da Comissão Técnica (COTE). Durante o encontro, os participantes analisaram vários temas ligados à governação do país, com destaque … Leia mais
O Governo moçambicano contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal (A&M) para apoiar na elaboração de um plano de restauração da dívida pública, e de estratégia nacional 2024-2029. A contratação foi formalizada por ajuste directo, ao abrigo da Resolução n.º 34/2025, de 22 de Outubro, aprovada pelo Conselho de Ministros, segundo indica um comunicado que … Leia mais
A Águas de Moçambique (AdeM) garante que a água da Estação de Tratamento do Umbeluzi, que abastece o sistema público de provisão em Maputo e Matola, está em condições adequadas para o consumo humano. Em comunicado, esclarece que a alteração da coloração da água, apresentando níveis de turvação acima do normal, decorre da época chuvosa. … Leia mais
O secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, reconheceu recentemente a existência de indícios de práticas de corrupção na Função Pública, alegadamente cometidas por alguns servidores do Estado. Segundo informações avançadas pelo jornal Notícias, os casos incluem situações ligadas à sonegação fiscal, crimes ambientais e caça furtiva, que deverão ser alvo de investigação … Leia mais
O Instituto Nacional de Saúde (INS) recebeu na manhã de hoje, (16), em Marracuene, província de Maputo, o certificado ISO 9001:2015 da área das Finanças, atribuído pelo Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ). Assim sendo, o INS, dirigido pelo Eduardo Samo Gudo, tornou-se no primeiro instituto de saúde pública de África com esta certificação, … Leia mais