O Provedor de Justiça, Isaque Chande, defende a necessidade de reforçar o diálogo entre o Estado e o sector empresarial para resolver os obstáculos que dificultam a actividade produtiva no País, como a burocracia, demora na emissão de licenças e corrupção. Falando esta quinta-feira (09), em Maputo, à margem da primeira edição do Business Breakfast … Leia mais
A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) informou que os pagamentos efectuados através do seu website passaram a ser processados por um provedor internacional desde o dia 1 de Fevereiro de 2026, uma alteração que poderá implicar custos adicionais para os passageiros. Segundo a informação disponibilizada na página oficial da companhia aérea, os clientes que adquirirem … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, submeteu, na terça-feira, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, anunciou a Provedoria. Em nota, a instituição reconhece que a acção resulta de uma … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera sério e preocupante o quadro dos direitos humanos no País. Segundo Isaque Chande, que reagia ao relatório da Human Rights Watch divulgado na semana passada, não há dúvidas que a situação recorrente de violação dos direitos humanos em Moçambique é grave e precisa ser combatida por todos. Recorde-se … Leia mais
O Provedor da Justiça, Isaque Chande, disse, hoje, em Maputo, que ainda prevalece o atendimento privilegiado e corrupto nas instituições do Estado. Prestando o Informe Anual da Provedoria da Justiça ao Parlamento, Chande referiu que os cidadãos ainda são mal atendidos e muitas vezes coagidos a pagar para beneficiar de serviços de acesso gratuito. “Constata-se … Leia mais
A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, em Plenário, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um Comunicado da Assembleia da República recebido na nossa redacção, o documento analisa a actuação da instituição, com destaque para as queixas e reclamações recebidas, bem como o Estado Geral da Administração Pública, no país. (RM)
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para, próxima quarta-feira (5), a apreciação do informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande. No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico dos Seguros, na generalidade, e dos Projectos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, mostrou-se impressionado com o processo de inscrição de trabalhadores domésticos levado a cabo pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no âmbito do esforço para tornar o sistema de segurança social mais inclusivo e abrangente. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (28), durante a visita de Isaque Chande ao … Leia mais