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Provedor de Justiça defende administração pública mais próxima do cidadão

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Provedor de Justiça defende administração pública mais próxima do cidadão

Morosidade processual e dificuldades associadas à modernização de alguns serviços  nas instituições públicas, continuam entre os principais factores que afectam o exercício dos direitos dos cidadãos e motivam reclamações. Falando num Seminário Multissectorial sobre Boa Administração Pública, subordinado ao lema “Por uma Boa Administração Pública e Liberdade de Expressão, o Provedor de Justiça, nesta quinta-feira … Leia mais

CDD pede intervenção do Provedor de Justiça após LAM recusar divulgar auditoria sobre gestão financeira

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Governo divulga Plano Director da Aviação Civil para reestruturar e

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu esta terça-feira, 7 de Julho, um pedido de intervenção ao Provedor de Justiça para garantir o acesso público ao Relatório Extraordinário de Auditoria das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A acção surge após a administração da companhia de bandeira recusar fornecer o documento, alegando tratar-se de … Leia mais

Caso Jota Pachoneia leva Plataforma DECIDE a accionar Provedor de Justiça por violações constitucionais

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Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em

A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando uma averiguação urgente sobre alegadas violações de direitos fundamentais e garantias processuais na detenção do activista e taxista Joaquim Jota Pachoneia, conhecido publicamente como “Jota Pachoneia”, na cidade de Nampula. O cidadão de … Leia mais

LAM passa a usar provedor internacional para pagamentos online e admite possíveis encargos adicionais

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Antigos gestores já estão todos detidos pelas autoridades

A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) informou que os pagamentos efectuados através do seu website passaram a ser processados por um provedor internacional desde o dia 1 de Fevereiro de 2026, uma alteração que poderá implicar custos adicionais para os passageiros. Segundo a informação disponibilizada na página oficial da companhia aérea, os clientes que adquirirem … Leia mais

Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto sobre controlo das telecomunicações

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Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, submeteu, na terça-feira, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, anunciou a Provedoria. Em nota, a instituição reconhece que a acção resulta de uma … Leia mais

Provedor de Justiça diz que instituições devem levar a sério desrespeito dos direitos humanos

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Provedor de Justiça diz que instituições devem levar a sério

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera sério e preocupante o quadro dos direitos humanos no País. Segundo Isaque Chande, que reagia ao relatório da Human Rights Watch divulgado na semana passada, não há dúvidas que a situação recorrente de violação dos direitos humanos em Moçambique é grave e precisa ser combatida por todos. Recorde-se … Leia mais

Provedor da Justiça denuncia discriminação corrupta nas instituições do Estado

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Provedor da justiça denuncia discriminação corrupta nas instituições do estado

O Provedor da Justiça, Isaque Chande, disse, hoje, em Maputo, que ainda prevalece o atendimento privilegiado e corrupto nas instituições do Estado. Prestando o Informe Anual da Provedoria da Justiça ao Parlamento, Chande referiu que os cidadãos ainda são mal atendidos e muitas vezes coagidos a pagar para beneficiar de serviços de acesso gratuito. “Constata-se … Leia mais

Assembleia da República aprecia Informação Anual do Provedor de Justiça  

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Assembleia da república aprecia informação anual do provedor de justiça

A Assembleia da República aprecia, esta quarta-feira, em Plenário, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um Comunicado da Assembleia da República recebido na nossa redacção, o documento analisa a actuação da instituição, com destaque para as queixas e reclamações recebidas, bem como o Estado Geral da Administração Pública,  no país. (RM)

Provedor de Justiça presta informe ao parlamento

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Provedor de justiça presta informe ao parlamento

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) marcou para, próxima quarta-feira (5), a apreciação do informe anual do Provedor da Justiça, Isac Chande. No dia seguinte (6) será apreciada a proposta de Lei de Autorização Legislativa atinente ao Regime Jurídico dos Seguros, na generalidade, e dos Projectos de Resolução de Criação das Ligas Parlamentares … Leia mais