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Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto sobre controlo das telecomunicações

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Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, submeteu, na terça-feira, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, anunciou a Provedoria. Em nota, a instituição reconhece que a acção resulta de uma … Leia mais

Vítimas e danos significativos levam Portugal a declarar situação de calamidade

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O Governo português decretou, esta quinta‑feira, 29 de janeiro, o estado de calamidade “nas zonas mais afetadas pela tempestade Kristin”, em resposta aos danos extensos provocados pelo forte temporal que abalou várias regiões do país. A declaração foi aprovada em Conselho de Ministros, informou o gabinete do primeiro‑ministro em comunicado oficial. Segundo o comunicado, o … Leia mais

Perante a ameaça américa, Cuba aprova “planos e medidas” para declarar “estado de guerra”

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Perante a ameaça américa, Cuba aprova “planos e medidas” para

O Conselho de Defesa Nacional de Cuba aprovou no sábado “planos e medidas” para declarar “estado de guerra”, segundo adiantaram, este domingo, meios de comunicação estatais daquele país da América Central Segundo a agência de notícias Efe, a anúncio acontece numa época de tensão com os Estados Unidos após os ataques de Washington à Venezuela, … Leia mais

Presidente da AMOGOLFE enaltece decisão de declarar Inhambane como 1ª  Zona Especial do Turismo de Golfe de Moçambique

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Presidente da amogolfe enaltece decisão de declarar inhambane como 1ª 

O Presidente da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Indústria do GOLFE, AMOGOLFE, considera que a declaração da Província de Inhambane como a Primeira Zona Especial do Turismo de Golfe de Moçambique traduz o amadurecimento do ecossistema turístico nacional. Danilo Nhantumbo refere que esta declaração resulta de um diálogo interinstitucional exemplar entre o Governo, Investidores … Leia mais