Passou mais de um mês desde que o Provedor de Justiça solicitou a fiscalização da constitucionalidade do polémico Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A ausência de resposta da instituição deixa em vigor normas que permitem a vigilância massiva de cidadãos sem controlo judicial. O clima de incerteza sobre as liberdades digitais em Moçambique … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, submeteu, na terça-feira, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, anunciou a Provedoria. Em nota, a instituição reconhece que a acção resulta de uma … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – A Escola da Comunidade Mahometana iniciou, ontem, 9 de Fevereiro, as actividades escolares, apesar de o Ministério da Educação e Cultura ter determinado o adiamento do início do ano lectivo de 2026, em consequência das cheias que afectaram a zona sul do país no mês de Janeiro. Segundo um comunicado interno da … Leia mais
O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo – Anamola, liderado por Venâncio Mondlane, iniciou uma campanha nacional de recolha de assinaturas com vista à submissão, junto do Conselho Constitucional, de um pedido de declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade de disposições do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que confere ao Governo … Leia mais
A recente aprovação do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que permite ao Governo bloquear redes de telecomunicações em situações consideradas de “risco iminente” à segurança pública ou à ordem social, está a gerar forte contestação por parte de organizações da sociedade civil, que alertam para um grave retrocesso democrático e para a violação … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, o decreto que classifica os bens e locais históricos declarados património da Luta de Libertação Nacional. O facto foi anunciado esta terça-feira (18), em Maputo, pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, apos mais uma Sessão do Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz a classificação visa garantir a … Leia mais
Arrancou na tarde desta quinta-feira, o julgamento de três indivíduos de nacionalidade chinesa que foram encontrados a efectuar operações mineiras na zona tampão do Parque Nacional de Chimanimani. Assim, já são nove chineses a responder em tribunal na província de Manica por desobediência a suspensão de actividades mineiras, uma medida decretada pelo governo por conta … Leia mais