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Governo diz que preços dos combustíveis mantêm-se inalterados no país neste mês de Abril

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Governo diz que preços dos combustíveis mantêm se inalterados no país

A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou que os preços de venda ao público dos produtos petrolíferos permanecem inalterados em todo o território nacional. A decisão foi comunicada através de uma nota oficial emitida esta segunda-feira, 27 de Abril, confirmando a estabilidade dos preços vigentes para o período. Esta medida entrou em vigor a partir … Leia mais

Conselho Constitucional mantém-se em silêncio sobre o decreto de controle da internet

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Conselho Constitucional mantém se em silêncio sobre o decreto de controle

Passou mais de um mês desde que o Provedor de Justiça solicitou a fiscalização da constitucionalidade do polémico Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A ausência de resposta da instituição deixa em vigor normas que permitem a vigilância massiva de cidadãos sem controlo judicial. O clima de incerteza sobre as liberdades digitais em Moçambique … Leia mais