Conselho Constitucional mantém-se em silêncio sobre o decreto de controle da internet
Passou mais de um mês desde que o Provedor de Justiça solicitou a fiscalização da constitucionalidade do polémico Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A ausência de resposta da instituição deixa em vigor normas que permitem a vigilância massiva de cidadãos sem controlo judicial. O clima de incerteza sobre as liberdades digitais em Moçambique … Leia mais