Passou mais de um mês desde que o Provedor de Justiça solicitou a fiscalização da constitucionalidade do polémico Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A ausência de resposta da instituição deixa em vigor normas que permitem a vigilância massiva de cidadãos sem controlo judicial. O clima de incerteza sobre as liberdades digitais em Moçambique … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, disse hoje, que tenciona construir um país onde o acesso aos serviços de internet seja democrático e, acima de tudo, que seja fomentado como um direito humano. “Queremos um país onde cada cidadão possa aceder aos serviços públicos, a partir de qualquer ponto do território nacional, e mesmo no … Leia mais
O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo – Anamola, liderado por Venâncio Mondlane, iniciou uma campanha nacional de recolha de assinaturas com vista à submissão, junto do Conselho Constitucional, de um pedido de declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade de disposições do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que confere ao Governo … Leia mais
A Comissão de Comunicações do Uganda (UCC) determinou a suspensão temporária do acesso público à internet e de alguns serviços móveis durante o período eleitoral no país. A medida consta de uma directiva oficial datada de 13 de Janeiro de 2026 e dirigida a todos os operadores de redes móveis (MNOs) e provedores de serviços … Leia mais
A recente aprovação do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que permite ao Governo bloquear redes de telecomunicações em situações consideradas de “risco iminente” à segurança pública ou à ordem social, está a gerar forte contestação por parte de organizações da sociedade civil, que alertam para um grave retrocesso democrático e para a violação … Leia mais
Os protestos antigovernamentais que começaram a 28 de dezembro no Irão entraram na segunda semana, espalhando-se por várias cidades e provocando uma resposta cada vez mais dura das autoridades. Em medida para dificultar a organização dos manifestantes, o regime iraniano cortou quase totalmente o acesso à internet e às comunicações telefónicas. O movimento de protesto, … Leia mais
O Município de Marracuene, na província de Maputo, marcou esta semana, um passo decisivo no seu processo de modernização tecnológica e inclusão digital, com o lançamento do novo Portal Municipal e a disponibilização de internet gratuita no jardim da vila. As iniciativas foram anunciadas durante a abertura da primeira edição da Feira do Empreendedor Moçambique … Leia mais