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Governo moçambicano e UbuntuNet Alliance fecham acordo para expansão da internet académica e formação digital

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Governo moçambicano e UbuntuNet Alliance fecham acordo para expansão da

O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, recebeu esta segunda-feira (27), na capital do país, uma delegação de alto nível da UbuntuNet Alliance, liderada pelo seu Director Executivo, Madara Ogot. O encontro de trabalho serviu para consolidar a parceria estratégica com a Rede de Instituições de Ensino Superior e de Investigação de Moçambique … Leia mais

TA anuncia a reposição da internet

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TA anuncia a reposição da internet

O Tribunal Administrativo (TA) anunciou o restabelecimento os serviços de internet e a retoma gradual dos serviços que estiveram afectados por um longo período. Em comunicado que o  MZnews teve acesso, o órgão afirma que a situação afectou o funcionamento administrativo da instituição e dos tribunais administrativos provinciais. A instituição refere ainda que a ligação … Leia mais

Falta de internet paralisa sistema do Tribunal Administrativo e força tramitação manual de processos

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Tribunal Administrativo inicia caça a irregularidades financeiras em 15 entidades

O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está a tramitar todos os seus processos internos de forma manual há cerca de um mês e meio. Esta situação decorre de um corte total no fornecimento do serviço de internet, que paralisou o sistema integrado informático da instituição. A informação foi avançada pela presidente do TA, Ana Maria … Leia mais

INCM entrega licenças 5G à Tmcel, Vodacom e Movitel para revolucionar a internet no país

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INCM entrega licenças 5G à Tmcel, Vodacom e Movitel para

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) oficializou a entrega das licenças de espectro para a implementação da tecnologia 5G e expansão das redes 4G às três principais operadoras do país: Tmcel, Vodacom e Movitel. O marco assinala o arranque de uma nova era no sector das telecomunicações nacionais. A introdução do 5G promete … Leia mais

Conselho Constitucional rejeita examinar petição de Venâncio Mondlane contra bloqueio da internet em Moçambique

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Conselho Constitucional rejeita examinar petição de Venâncio Mondlane contra bloqueio

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique recusou-se a apreciar o pedido de declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que regula o bloqueio dos serviços de internet no país. Em despacho assinado pela Presidente do órgão, Lúcia da Luz Ribeiro, o tribunal justificou a rejeição alegando o não cumprimento … Leia mais

Conselho Constitucional mantém-se em silêncio sobre o decreto de controle da internet

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Conselho Constitucional mantém se em silêncio sobre o decreto de controle

Passou mais de um mês desde que o Provedor de Justiça solicitou a fiscalização da constitucionalidade do polémico Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A ausência de resposta da instituição deixa em vigor normas que permitem a vigilância massiva de cidadãos sem controlo judicial. O clima de incerteza sobre as liberdades digitais em Moçambique … Leia mais

Presidente da República e a dicotomia do acesso à internet como direito humano

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Presidente da República e a dicotomia do acesso à internet

O Presidente da República, Daniel Chapo, disse hoje, que tenciona construir um país onde o acesso aos serviços de internet seja democrático e, acima de tudo, que seja fomentado como um direito humano. “Queremos um país onde cada cidadão possa aceder aos serviços públicos, a partir de qualquer ponto do território nacional, e mesmo no … Leia mais

Anamola contesta decreto que autoriza corte da internet e mobiliza assinaturas para interpor

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Anamola contesta decreto que autoriza corte da internet e mobiliza

O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo – Anamola, liderado por Venâncio Mondlane, iniciou uma campanha nacional de recolha de assinaturas com vista à submissão, junto do Conselho Constitucional, de um pedido de declaração de ilegalidade e inconstitucionalidade de disposições do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que confere ao Governo … Leia mais

Uganda suspende acesso à internet e serviços móveis durante período eleitoral

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Uganda suspende acesso à internet e serviços móveis durante período

A Comissão de Comunicações do Uganda (UCC) determinou a suspensão temporária do acesso público à internet e de alguns serviços móveis durante o período eleitoral no país. A medida consta de uma directiva oficial datada de 13 de Janeiro de 2026 e dirigida a todos os operadores de redes móveis (MNOs) e provedores de serviços … Leia mais

Executivo moçambicano aprova decreto que permite bloqueio da internet em caso de manifestações

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Executivo moçambicano aprova decreto que permite bloqueio da internet em

A recente aprovação do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que permite ao Governo bloquear redes de telecomunicações em situações consideradas de “risco iminente” à segurança pública ou à ordem social, está a gerar forte contestação por parte de organizações da sociedade civil, que alertam para um grave retrocesso democrático e para a violação … Leia mais