O Conselho de Ministros moçambicano aprovou, nesta terça-feira (26 de Maio), uma proposta de Lei que estabelece as Bases Gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública. O novo instrumento legal visa revogar a antiga Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, e promete trazer reformas profundas na estrutura do Estado. A decisão foi tomada … Leia mais
A nova bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) traça uma rota ambiciosa no seu manifesto, prometendo erradicar a burocracia, apostar na digitalização e colocar as mulheres e os jovens advogados no centro das decisões. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) prepara-se para uma viragem histórica na sua gestão. Sob o lema “Uma … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, liderou hoje, na capital do país, o lançamento oficial do Compacto Nacional de Segurança Hídrica (PROÁguaS) 2026–2036. Este ambicioso plano estratégico surge para transformar radicalmente o acesso à água potável, saneamento e a gestão dos recursos hídricos em Moçambique ao longo da próxima década. Para tirar o projecto … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, 24 de março, uma resolução decisiva para o futuro da mobilidade nas duas maiores áreas metropolitanas do país. O plano foca-se na modernização das infraestruturas e na concessão de novos projetos de transporte público urbano. O Governo de Moçambique deu hoje um passo estratégico para mitigar a crise … Leia mais