Conselho de Ministros apreciou e aprovou nesta terça-feira, 16 de Junho, a proposta de lei que autoriza o Governo a rever o Código da Estrada, actualmente em vigor, para posterior submissão à Assembleia da República. A revisão visa adequar as normas do Código da Estrada à dinâmica actual do trânsito rodoviário nacional e internacional, aos … Leia mais
O Governo aprovou uma resolução que autoriza o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, a liderar o processo do lançamento de um concurso público internacional para a contratação de um Sistema Integrado de Gestão e Monitoria dos Transportes Rodoviários (SIGMTR). O anúncio foi feito nesta terça-feira (09) pelo porta-voz da 16.ª Sessão do Conselho … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou importantes resoluções destinadas a modernizar as infra-estruturas de transporte e logística do país, com forte enfoque na Província de Tete. As decisões foram tomadas durante a 16.ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 9 de Junho. As medidas visam dinamizar o comércio regional e fronteiriço através do modelo de … Leia mais
O Governo moçambicano deu um passo decisivo para impulsionar o sector industrial e de transportes no país. Reunido na sua 16.ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 9 de Junho, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou uma resolução crucial que autoriza o Ministro que superintende a área dos Transportes e Logística a lançar um Concurso Público … Leia mais
A estabilização da província de Cabo Delgado conheceu um novo ponto de situação. Uma missão da União Africana esteve reunida em Maputo para avaliar o projecto de fortalecimento das iniciativas de contraterrorismo, uma acção orçada em um milhão de dólares norte-americanos e gerida pelo Ministério da Defesa Nacional. O balanço da monitoria indica que a … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou esta quarta-feira, 03 de Junho, um pacote legislativo crucial para o futuro económico do país. Conforme consta no documento, o Chefe do Estado validou as revisões à Lei do Sector Empresarial do Estado, à Lei de Minas e à Lei de Petróleo, além da nova Lei de … Leia mais
O Parlamento do Gana aprovou, esta sexta-feira, o Projecto de Lei de Direitos Sexuais e Valores Familiares. Trata-se de um instrumento que impõe penas de prisão para pessoas que pratiquem o homossexualismo. É para já considerada uma das leis mais rigorosas do continente africano, estabelecendo medidas anti-LGBTQ, que incluem a proibição de apoio de qualquer … Leia mais
O Instituto de Gestão e Partipação do Estado-IGEPE aprovou, nesta quinta-feira, o relatório de contas da Rádio Moçambique, referente ao exercício económico de 2025. O documento foi aprovado no decurso da Assembleia-Geral que juntou o accionista IGEPE e o Conselho de Administração da Rádio Moçambique. Na ocasião o Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, … Leia mais
O Conselho de Ministros moçambicano aprovou, nesta terça-feira (26 de Maio), uma proposta de Lei que estabelece as Bases Gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública. O novo instrumento legal visa revogar a antiga Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, e promete trazer reformas profundas na estrutura do Estado. A decisão foi tomada … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026 e estabelecer novas bases de organização e funcionamento da Administração Pública, além de um conjunto de decretos ligados aos sectores agrário, mineiro, petrolífero e do turismo. Segundo um comunicado, a proposta … Leia mais