Moçambique vai passar a ter novo regulamento da lei do cajú com vista a definição de novos métodos para o aproveitamento do caju produzido a nível nacional. Para o efeito, o Governo aprovou hoje, o novo instrumento para reger a produção e processamento desta amêndoa de elevado rendimento para as famílias. De acordo com o … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique apreciou e aprovou esta terça-feira, 4 de Agosto, durante a sua 23.ª Sessão Ordinária, a Proposta de Lei que estabelece o novo Código do Processo Aduaneiro, documento que será brevemente submetido à Assembleia da República. A nova proposta legislativa prevê a revogação formal do Decreto n.º 33:531, em vigor … Leia mais
O Conselho de Ministros revogou o antigo Decreto n.º 55/2009 e estabeleceu novas regras para a avaliação individual de desempenho em todas as instituições da administração pública moçambicana. O Governo de Moçambique aprovou, na sua 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada esta terça-feira, 28 de Julho, o Decreto que estabelece o novo Regulamento … Leia mais
O Governo de Moçambique aprovou a nova Estratégia de Alimentação Escolar para o período de 2026 a 2035. A decisão foi tomada durante a 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira (28 de Julho), na Capital do País. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o instrumento visa assegurar a … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Confisco Civil, uma medida que permitirá ao Estado apreender bens relacionados com a prática de crimes, mesmo quando estes correspondam a vantagens económicas obtidas de forma directa ou indirecta. Na XXI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o … Leia mais
O Parlamento de Portugal aprovou esta sexta-feira, 17 de Julho, uma nova lei que proíbe o uso de vestuário que cubra totalmente o rosto em espaços públicos, uma medida que afecta principalmente a burca e o niqab, peças utilizadas por algumas mulheres muçulmanas. A legislação prevê a aplicação de multas para os infractores, mas estabelece … Leia mais
O novo Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC 2026-2046) pretende tirar 1,5 milhão de moçambicanos da informalidade e impulsionar a industrialização local. O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 20ª Sessão Ordinária, deu luz verde a um dos planos económicos mais ambiciosos das próximas décadas: o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC) para … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se, nesta terça-feira, 14 de Julho de 2026, na sua 20.ª Sessão Ordinária, para definir as linhas de resposta aos impactos previsíveis do fenómeno meteorológico El Niño. Durante a sessão, o Executivo apreciou e aprovou um plano de acções antecipadas destinadas a mitigar os efeitos deste fenómeno climático na … Leia mais
O Município da Matola-Rio, na província de Maputo, aprovou um aumento do transporte público de passageiros em cinco meticais, passando agora dos anteriores 15 para 20 meticais. A decisão foi aprovada durante uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal realizada esta sexta-feira. Segundo a autarquia, este aumento só é aplicável dentro do município e aos passageiros … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira (07) a Resolução que cria o Mecanismo de Facilidade de Pagamento aos Credores no Exterior, através da PETROMOC, fixando um montante de 50 milhões de dólares para garantir o fornecimento contínuo de combustíveis líquidos em todo o território nacional. O mecanismo, segundo o Governo, visa … Leia mais