O novo Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC 2026-2046) pretende tirar 1,5 milhão de moçambicanos da informalidade e impulsionar a industrialização local.
O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 20ª Sessão Ordinária, deu luz verde a um dos planos económicos mais ambiciosos das próximas décadas: o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC) para o período de 2026 a 2046. Com uma visão de longo prazo, o programa surge como o braço operacional para consolidar leis cruciais do país, como a Lei Geral das Cooperativas, a Lei de Conteúdo Local e a estratégia de promoção das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).
Diferente de iniciativas anteriores, o PNDC coloca o foco na industrialização a partir da base. O programa vai priorizar a criação de cooperativas industriais e agro-industriais, incentivando o processamento local de tudo o que é produzido no país — desde a agricultura e pesca até aos recursos florestais e mineiros. Uma das grandes novidades é a integração destas cooperativas nas cadeias de fornecimento dos megaprojectos que operam em Moçambique, garantindo que a riqueza gerada pelos grandes investimentos beneficie directamente os produtores nacionais através do conteúdo de produção local.
Para transformar o panorama socioeconómico nacional, o Executivo moçambicano traçou metas claras e mensuráveis.
Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, em primeiro lugar, o plano prevê a formalização de 10.000 cooperativas em todo o território nacional. Em segundo lugar, pretende-se alcançar a integração de 1,5 milhão de operadores económicos que actualmente trabalham no sector informal. Adicionalmente, estima-se a criação de 500.000 empregos directos e indiretos, o que vai resultar no aumento do rendimento das famílias e na melhoria das suas condições de vida.
Por fim, o programa foca-se na industrialização e agregação de valor através da expansão do processamento local da produção nacional, reduzindo a exportação de matérias-primas e aumentando a produção de bens transformados. Tudo isto terá um impacto directo no crescimento económico e fiscal, alargando a base tributária e melhorando a balança comercial.
O programa traz também metas de inclusão social bastante arrojadas para que as oportunidades beneficiem todos de forma justa. No que diz respeito à juventude, o Governo quer garantir que, pelo menos, 40% dos beneficiários do programa sejam jovens. Já no vector da igualdade de género, a meta estabelece que pelo menos 35% dos cargos de gestão das cooperativas sejam ocupados por mulheres. Com esta reforma, Moçambique posiciona-se para ser uma referência na organização e fortalecimento da base produtiva através do cooperativismo moderno.
Imagem: DR