Os dois moçambicanos fazem parte de um cartel de 11 suspeitos presos em conexão com uma instalação de fabricação ilegal de drogas avaliada em cerca de mil milhões de rands que serão apresentados novamente na próxima sexta-feira (22) ao Tribunal de Swartruggens, na província do Noroeste, informou a Divisão de Investigação de Crimes Prioritários (HAWKS), … Leia mais
O Governo pretende introduzir um Sistema Digital de Rastreio de Madeira e de Produtos Florestais, com vista a garantir mais controlo, sustentabilidade e acabar com o contrabando deste recurso natural. Para o efeito, o Executivo já está a implementar um sistema de informação digital, para automatizar o licenciamento, monitorar e gerir os recursos florestais, em … Leia mais
A administradora do distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, Genuína Nangundo, acusou cidadãos estrangeiros de recrutarem jovens para criar instabilidade, com o objectivo de facilitar a exploração ilegal de ouro. Segundo a administradora, citada pela Rádio Moçambique, estes jovens estão a ser recrutados no posto administrativo de Nairoto. De … Leia mais
O Governo do Maláui suspendeu a emissão de novas licenças de mineração e iniciou uma auditoria nacional do sector, além de proibir a exportação de minerais brutos enquanto se aguarda uma revisão legal. O presidente Peter Mutharika anunciou as medidas durante o seu discurso sobre o estado da nação, argumentando que a medida visa aumentar … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos submeteu formalmente uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique com o objetivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A organização entende que o Decreto número 48/2025 abre precedentes perigosos ao permitir uma monitorização que classifica como … Leia mais
A Assembleia Municipal da Matola, na província de Maputo, aprovou esta sexta-feira (30), por unanimidade, a criação do Gabinete de Recuperação e Transformação Urbana daquela autarquia, visando promover iniciativas, projectos e acções orientadas para o desenvolvimento e bem estar dos munícipes. Segundo uma publicação do jornal Domingo, pretende-se que através do gabinete também seja estancando … Leia mais
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. O líder brasileiro criticou a proposta do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de criação de um Conselho de Paz. Para o Presidente brasileiro, Trump quer criar uma nova … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) equaciona criar, no próximo ano, um centro de arbitragem para reforçar o acesso à justiça e proporcionar aos profissionais de direito maior experiência em matérias de arbitragem nacional e internacional. A informação foi avançada ontem (28), em Maputo, pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, durante a conferência internacional … Leia mais
A Inspectora-Geral do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Igma Macule, avançou, recentemente, que o país vai robustecer a sua capacidade de defesa digital com Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CICERC). “A iniciativa prevê “a criação de um mecanismo nacional de promoção, partilha, cooperação e coordenação em matéria de segurança cibernética” disse, citadas … Leia mais
O Governo através do Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique pretende criar uma Agência Nacional de Investigação de Acidentes. A decisão foi anunciada pelo ministro do sector, João Matlombe, tendo explicado que a entidade terá a missão de investigar as causas dos acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos e sancionar os responsáveis. “Interessa-nos ter … Leia mais