O Governo pretende introduzir um Sistema Digital de Rastreio de Madeira e de Produtos Florestais, com vista a garantir mais controlo, sustentabilidade e acabar com o contrabando deste recurso natural. Para o efeito, o Executivo já está a implementar um sistema de informação digital, para automatizar o licenciamento, monitorar e gerir os recursos florestais, em … Leia mais
A administradora do distrito de Montepuez, na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, Genuína Nangundo, acusou cidadãos estrangeiros de recrutarem jovens para criar instabilidade, com o objectivo de facilitar a exploração ilegal de ouro. Segundo a administradora, citada pela Rádio Moçambique, estes jovens estão a ser recrutados no posto administrativo de Nairoto. De … Leia mais
O Governo do Maláui suspendeu a emissão de novas licenças de mineração e iniciou uma auditoria nacional do sector, além de proibir a exportação de minerais brutos enquanto se aguarda uma revisão legal. O presidente Peter Mutharika anunciou as medidas durante o seu discurso sobre o estado da nação, argumentando que a medida visa aumentar … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos submeteu formalmente uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique com o objetivo de solicitar a fiscalização da constitucionalidade do novo Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações. A organização entende que o Decreto número 48/2025 abre precedentes perigosos ao permitir uma monitorização que classifica como … Leia mais
A Assembleia Municipal da Matola, na província de Maputo, aprovou esta sexta-feira (30), por unanimidade, a criação do Gabinete de Recuperação e Transformação Urbana daquela autarquia, visando promover iniciativas, projectos e acções orientadas para o desenvolvimento e bem estar dos munícipes. Segundo uma publicação do jornal Domingo, pretende-se que através do gabinete também seja estancando … Leia mais
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. O líder brasileiro criticou a proposta do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de criação de um Conselho de Paz. Para o Presidente brasileiro, Trump quer criar uma nova … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) equaciona criar, no próximo ano, um centro de arbitragem para reforçar o acesso à justiça e proporcionar aos profissionais de direito maior experiência em matérias de arbitragem nacional e internacional. A informação foi avançada ontem (28), em Maputo, pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, durante a conferência internacional … Leia mais
A Inspectora-Geral do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Igma Macule, avançou, recentemente, que o país vai robustecer a sua capacidade de defesa digital com Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CICERC). “A iniciativa prevê “a criação de um mecanismo nacional de promoção, partilha, cooperação e coordenação em matéria de segurança cibernética” disse, citadas … Leia mais
O Governo através do Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique pretende criar uma Agência Nacional de Investigação de Acidentes. A decisão foi anunciada pelo ministro do sector, João Matlombe, tendo explicado que a entidade terá a missão de investigar as causas dos acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos e sancionar os responsáveis. “Interessa-nos ter … Leia mais
A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) e a Total Energies comprometem-se a gerar renda e criar mais empregos nos distritos de Palma e Mocímboa-da-Praia, em Cabo Delgado, severamente afectados pelo terrorismo. Para a materialização da pretensão, as duas entidades assinaram, esta segunda-feira, um memorando orientador dum projecto orçado em 10 milhões de dólares, … Leia mais