O Governo do Maláui suspendeu a emissão de novas licenças de mineração e iniciou uma auditoria nacional do sector, além de proibir a exportação de minerais brutos enquanto se aguarda uma revisão legal. O presidente Peter Mutharika anunciou as medidas durante o seu discurso sobre o estado da nação, argumentando que a medida visa aumentar … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje em audiência a Directora-Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope, num encontro que reforçou a cooperação com a agência da ONU e destacou a necessidade de integrar a migração como instrumento de desenvolvimento nacional. A responsável da OIM sublinhou o compromisso da organização em … Leia mais
Académicos no país defendem que Moçambique precisa, nos próximos anos, de pensar num direito que espelhe a vida dos moçambicanos, baseado em costumes, hábitos e vivências locais. O académico Severino Nguenha diz ser importante que as leis acompanhem a evolução do tempo. Entretanto, Teodoro Waty, reconhece que apesar da existência de desafios, a participação do … Leia mais