Académicos devem resgatar documento de Elvino Dias que deixou o CC no “mutismo”

Académicos devem resgatar documento de elvino dias que deixou o

O Presidente interino da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, sugere um “resgate” ao documento interposto pelo seu então mandatário político, Elvino Dias, ao Conselho Constitucional (CC) e jaz sem resposta. De acordo com Mondlane, trata-se de um documento, igualmente submetido à Procuradoria Geral da República, no qual Dias questiona … Leia mais

Académicos defendem Moçambique com direito que espelhe a vida baseado em costumes, hábitos e vivências locais

Académicos defendem Moçambique com direito que espelhe a vida baseado

Académicos no país defendem que Moçambique precisa, nos próximos anos, de pensar num direito que espelhe a vida dos moçambicanos, baseado em costumes, hábitos e vivências locais. O académico Severino Nguenha diz ser importante que as leis acompanhem a evolução do tempo. Entretanto, Teodoro Waty, reconhece que apesar da existência de desafios, a participação do … Leia mais