A bancada parlamentar da Frelimo e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) assinaram um memorando de entendimento que visa reforçar a capacidade técnica dos deputados do partido no parlamento moçambicano. O acordo prevê a emissão de pareceres jurídicos, formação especializada e a abertura das bibliotecas da instituição de ensino aos deputados. O … Leia mais
«A Rússia assumiu posição e exigiu este sábado uma solução diplomática imediata perante ao que chamou de “ações irresponsáveis” apos os Estados Unidos e Israel lançarem um acto conjunto ao território iraniano. Já a União Europeia tomou posição através de Ursula von der Leyen e António Costa, ambos a reafirmar o “compromisso com a salvaguardada … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, disse hoje, que tenciona construir um país onde o acesso aos serviços de internet seja democrático e, acima de tudo, que seja fomentado como um direito humano. “Queremos um país onde cada cidadão possa aceder aos serviços públicos, a partir de qualquer ponto do território nacional, e mesmo no … Leia mais
O antigo Primeiro-Ministro da República, Adriano Maleiane, e a antiga ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, são oradores, na quinta-feira, na 5.ª edição do Programa “Direito a Sonhar”. De acordo com o comunicado de imprensa, o evento discute temas relacionados com o empoderamento da Mulher, igualdade e equidade de género e liderança … Leia mais
A Cidade de Maputo acolhe, no dia 27 de Novembro de 2025, a 5ª edição do Programa “Direito a Sonhar”, considerado o maior fórum de reflexão dedicado a inspirar, motivar e engajar mulheres em diferentes níveis da sociedade. De acordo com a Rádio Moçambique, o evento tem como objectivo impulsionar a igualdade de género e … Leia mais
A Cidade de Maputo será palco, no dia 27 de Novembro de 2025, da 5ª edição do Programa “Direito a Sonhar”, considerado o maior fórum de reflexão dedicado a inspirar, motivar e engajar mulheres em diferentes níveis da sociedade. O evento, enquadrado na Iniciativa Confia, da Fundação para a Cidadania e Direitos Humanos, tem como … Leia mais
A Cidade de Maputo será palco da 5ª edição do Programa “Direito a Sonhar”, considerado o maior fórum de reflexão dedicado a inspirar, motivar e engajar mulheres em diferentes níveis da sociedade. O evento, enquadrado na Iniciativa Confia, da Fundação para a Cidadania e Direitos Humanos, tem como objectivo impulsionar a igualdade de género e … Leia mais
A cidade de Maputo acolhe no próximo dia 27 de Novembro, no Hotel Glória, em Maputo, a 5ª edição do Programa “Direito a Sonhar”, o maior fórum de reflexão criado para inspirar, motivar e engajar mulheres a vários níveis, impulsionando a igualdade de género e a promoção da liderança feminina em todos os sectores socioeconómicos. … Leia mais
A Presidente do Conselho Constitucional (CC) defende o reconhecimento formal de um direito à conectividade digital que possibilite ao cidadão receber informação precisa através das redes sociais. Intervindo, esta quarta-feira, em Madrid, na Espanha, no Sexto Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, Lúcia Ribeiro defendeu ainda a criação de mecanismos que defendam o cidadão … Leia mais
O internacionalmente aclamado saxofonista, etnomusicólogo, produtor, compositor e arranjista, estratega e conceptualizador de marketing, criador de conteúdos, e empreendedor cultural moçambicano Moreira Chonguiça vai participar na 14ª Conferência da Sociedade Africana de Direito Internacional (AfSIL) que terá lugar em Maputo nos dias 17 e 18 de Outubro (Sexta-feira e Sábado). Moreira Chonguiça irá debater a diplomacia … Leia mais