A tensão subiu de tom na “Casa do Povo”. Parlamentares das bancadas do PODEMOS e da RENAMO levaram ao plenário um grito de revolta contra o que chamam de falta de condições básicas de trabalho. Em causa estão atrasos salariais, falta de subsídios e a ausência de meios de transporte para as actividades parlamentares. A … Leia mais
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) esclareceu esta sexta-feira que o programa de capacitação destinado a deputados não é exclusivo da bancada parlamentar da FRELIMO, após surgirem reacções públicas e pedidos de explicação sobre a assinatura de um acordo de cooperação com aquele grupo político. Num comunicado divulgado pela Faculdade de Direito, a instituição reconhece que … Leia mais
Deputados da Assembleia da República de Moçambique manifestaram consenso quanto à necessidade de actualizar o quadro legal que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique já não responde às transformações registadas ao longo das últimas décadas. A informação foi avançada esta segunda-feira (9), no Parlamento, … Leia mais
O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República poderá avançar, nos próximos tempos, com a formação dos seus membros em Mandarim, no âmbito de uma cooperação com o Instituto Confúcio da Universidade Eduardo Mondlane. A intenção foi manifestada esta quarta-feira, em Maputo, durante um encontro entre representantes do GJP e do Instituto Confúcio, … Leia mais
O líder do partido ANAMOLA, Venâncio António Bila Mondlane, dirigiu um ofício ao diretor da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) solicitando acesso a informações detalhadas sobre a existência de um programa de capacitação destinado, em regime de aparente exclusividade, à bancada parlamentar do partido FRELIMO na Assembleia da República. No documento, com … Leia mais
A bancada parlamentar da Frelimo e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) assinaram um memorando de entendimento que visa reforçar a capacidade técnica dos deputados do partido no parlamento moçambicano. O acordo prevê a emissão de pareceres jurídicos, formação especializada e a abertura das bibliotecas da instituição de ensino aos deputados. O … Leia mais
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) aprovou, no último fim-de-semana, na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, a criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar destinada a avaliar os efeitos da poluição ambiental provocada pela exploração de recursos minerais na Província de Manica. Em conferência de imprensa, o porta-voz da CPAR, Manuel Rodrigo … Leia mais
O Presidente do Partido RENAMO manteve, esta quinta-feira, um encontro de trabalho com deputados da Assembleia da República, em representação da Bancada Parlamentar da RENAMO, com o objectivo de aprofundar o debate sobre o funcionamento da lei e o desempenho legislativo no actual mandato. Durante a reunião, foram prestados esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento da … Leia mais
As bancadas da oposição abandonaram, há instantes, a plenária da Assembleia da República (AR), no âmbito do debate do pacote fiscal. Segundo a oposição, o debate dos instrumentos devia ser adiado por alegadamente não se ter feito auscultação atempada aos moçambicanos. Depois de um impasse, com a Frelimo a defender o debate, os partidos da … Leia mais
Está na fase avançada a elaboração do projecto que vai garantir a redução do uso do papel na Assembleia da República. Técnicos da Assembleia da República e do Ministério das Comunicações e Transformação digital estão a trabalhar para materializar o projecto, que deverá iniciar no próximo ano. O Presidente do Conselho de Administração da Assembleia … Leia mais