O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a Lei de Comunicação Social, a Lei de Radiodifusão e a Lei do Conselho Superior da Comunicação Social, após a sua aprovação pela Assembleia da República e verificação da sua conformidade com a Constituição da República. A aprovação e promulgação destes instrumentos legais enquadram-se nos … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição, promulgou e mandou publicar a Lei de Comunicação Social, a Lei de Radiodifusão e a Lei do Conselho Superior da Comunicação Social. A validação destes importantes instrumentos legais surge após a sua aprovação pela Assembleia da República e … Leia mais
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), Nelson Nunes, veio a público acusar os órgãos de comunicação social de deturparem a realidade sobre a crise na emissão de cartas de condução em Moçambique. Enquanto a liderança assegura que a situação está sob controlo, a indignação popular cresce, com … Leia mais
A Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) consolidou, mais uma vez, o seu estatuto de referência nacional em termos de reputação institucional e excelência de marca. A empresa pública foi distinguida, no passado dia 13 de Maio, como uma das Marcas de Excelência do País durante a prestigiada Gala Superbrands Moçambique 2026. Inserido num programa de … Leia mais
Poder regulamentar e de aplicação de sanções entregue a uma instituição ainda por criar. A nova Lei da Comunicação Social distribui poderes entre o Instituto de Comunicação Social e a nova instituição ainda por criar e deixa o Gabinete de Informação numa situação dúbia. Maputo (Canalmoz) – Assembleia da República aprovou ontem, por unanimidade e … Leia mais
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 18 de Março, por consenso e aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social. Foram aprovados os projectos de lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). O Projecto de Lei da Comunicação Social estabelece o novo regime jurídico para o exercício da … Leia mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Leia mais
A Assembleia da República debate amanhã em plenária a aprovação na generalidade das leis da Comunicação Social e da Radiodifusão. Os dois instrumentos foram submetidos ao Parlamento para a devida auscultação, debate e aprovação em Lei que vai regular o funcionamento dos órgãos de Comunicação Social e da Radiodifusão no país. Parlamentares e comunicadores buscam … Leia mais
O Presidente da República, enaltece o papel dos profissionais de comunicação social na divulgação de mensagens de esperança à população afectada pelas cheias e inundações registadas no sul e centro do país. Daniel Chapo destacou o brio, e sentido de missão, demonstrados pelos jornalistas dos órgãos públicos e privados que, em momentos críticos, levaram informação … Leia mais
Há consenso sobre a necessidade de actualização da Lei de Imprensa por parte dos deputados da Assembleia da Republica, considerando que a mesma se encontra desajustada à realidade actual, tendo em conta o tempo em uso. “Há consenso quanto à pertinência, importância e urgência dos três projectos de lei em análise para a revisão da … Leia mais