Poder regulamentar e de aplicação de sanções entregue a uma instituição ainda por criar. A nova Lei da Comunicação Social distribui poderes entre o Instituto de Comunicação Social e a nova instituição ainda por criar e deixa o Gabinete de Informação numa situação dúbia. Maputo (Canalmoz) – Assembleia da República aprovou ontem, por unanimidade e … Leia mais
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 18 de Março, por consenso e aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social. Foram aprovados os projectos de lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). O Projecto de Lei da Comunicação Social estabelece o novo regime jurídico para o exercício da … Leia mais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade e por consenso o pacote Legislativo da Comunicação Social. O Pacote integra os projectos da Comunicação Social, de Lei da Radiodifusão, e do Conselho Superior da Comunicação Social Estes instrumentos vem substituir a actual lei de imprensa em vigor desde 1991. No âmbito deste pacote legislativo, o Conselho Superior … Leia mais
A Assembleia da República debate amanhã em plenária a aprovação na generalidade das leis da Comunicação Social e da Radiodifusão. Os dois instrumentos foram submetidos ao Parlamento para a devida auscultação, debate e aprovação em Lei que vai regular o funcionamento dos órgãos de Comunicação Social e da Radiodifusão no país. Parlamentares e comunicadores buscam … Leia mais
O Presidente da República, enaltece o papel dos profissionais de comunicação social na divulgação de mensagens de esperança à população afectada pelas cheias e inundações registadas no sul e centro do país. Daniel Chapo destacou o brio, e sentido de missão, demonstrados pelos jornalistas dos órgãos públicos e privados que, em momentos críticos, levaram informação … Leia mais
Há consenso sobre a necessidade de actualização da Lei de Imprensa por parte dos deputados da Assembleia da Republica, considerando que a mesma se encontra desajustada à realidade actual, tendo em conta o tempo em uso. “Há consenso quanto à pertinência, importância e urgência dos três projectos de lei em análise para a revisão da … Leia mais
Deputados da Assembleia da República de Moçambique manifestaram consenso quanto à necessidade de actualizar o quadro legal que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique já não responde às transformações registadas ao longo das últimas décadas. A informação foi avançada esta segunda-feira (9), no Parlamento, … Leia mais
A comissão parlamentar dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social reuniu-se, nesta segunda-feira (02), na Assembleia da República com o grupo técnico que integrava representantes do Conselho Superior da Comunicação Social, do Gabinete de Informação, do MISA Moçambique e do Sindicato Nacional de Jornalistas, com o objectivo de recolher contribuições para o aperfeiçoamento … Leia mais
A ST Projectos & Comunicação, proprietária dos Jornais Dossier & Factos e Dossier Económico saúda a Rádio Moçambique pela passagem, esta quinta-feira dos cinquenta anos destra estação emissora. A entidade sublinha na sua mensagem que a dimensão da RM permite estar simultaneamente em todos os cantos do país, garantindo que milhões de moçambicanos tenham acesso … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística diz que a morosidade na emissão das cartas de condução é resultado das falhas de comunicação entre o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários e as escolas de condução. Segundo o Inspector-Geral deste Ministério, Luís Chaúque, por outro lado, os problemas nos sistemas informáticos também tem resultado na demora deste … Leia mais