A Assembleia da República aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, um novo pacote legislativo de Segurança Cibernético, que cria uma nova instituição na Administração Pública. Os instrumentos normativos foram submetidos ao Parlamento pelo Conselho de Ministros, devido à crescente evolução na utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). De acordo com a lei, o Instituto Nacional das … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu adiar a sua Assembleia Geral, inicialmente marcada para o dia 15 de Abril de 2026, para o próximo dia 30 de Abril. A decisão, à qual a MZNews teve acesso através de um comunicado oficial, surge num clima de forte vigilância ética devido ao processo eleitoral interno … Leia mais
A Assembleia da República (AR), aprovou, hoje, na generalidade e por consenso, a proposta de Lei que altera o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM). O dispositivo legal pretende modernizar o órgão, conferindo uma estrutura mais robusta, transparente e adaptada aos padrões internacionais, considerou a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, … Leia mais
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 18 de Março, por consenso e aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social. Foram aprovados os projectos de lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). O Projecto de Lei da Comunicação Social estabelece o novo regime jurídico para o exercício da … Leia mais
A Assembleia da República passou hoje a contar com um novo deputado pelo círculo eleitoral da Cidade de Maputo: Jherson Fernandes, jovem quadro da Organização da Juventude da FRELIMO (OJM), que assume o lugar de Eneas Comiche, após este ter solicitado a suspensão do seu mandato por tempo indeterminado. Segundo o jornalista Nádio Taimo, a … Leia mais
O deputado da Frelimo, Eneas Comiche, solicitou a suspensão do seu mandato na Assembleia da República por tempo indefinido, segundo anunciou a presidente do Parlamento, Margarida Talapa, na abertura da sessão que debate o projecto de Lei sobre a Comunicação Social e a Lei da Radiodifusão. Com 86 anos, Comiche é o parlamentar mais idoso … Leia mais
O Vice-Presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, mantém esta segunda-feira, às 10h30, um encontro com a Vice-Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá e Presidente da Associação Parlamentar da Commonwealth, Alexandra Mendés, no âmbito da visita que a responsável canadiana efectua a Moçambique. De acordo com um comunicado de imprensa do Gabinete de Imprensa … Leia mais
A direcção da Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical (OTM-CS) foi recebida recentemente pela Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, num encontro institucional marcado pelo reforço do diálogo e da cooperação em prol da melhoria das condições de vida dos trabalhadores moçambicanos. Durante a audiência, as duas partes discutiram diversas … Leia mais
A Presidente da Assembleia Provincial em Inhambane, apela para o fim da onda de homicídios e suicídios que abala aquela província. Acissa Ali Bai referiu que Inhambane regista aumento de casos de assassinatos e suicídios e os dados deste ano apontam para cem casos na sua maioria idosos, acusados de feitiçaria. (RM)
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou esta quarta‑feira, por unanimidade, uma resolução em que repudia a ordem do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor um bloqueio total aos petroleiros sancionados que entrem ou saiam de portos venezuelanos. A medida, anunciada por Trump na terça‑feira, representa uma nova escalada nas tensões entre Washington e … Leia mais