O Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse, hoje, que o novo edil de Angoche, que vai substituir a recém-falecida Dalila Ussene, será escolhido pelo partido que tiver a maioria dentro da Assembleia Autárquica, independentemente da sua posição na lista. Falando durante o habitual “breathing” do Governo, Impissa esclareceu que com a actualização da lei, o … Leia mais
Intensificam-se os alertas das organizações da sociedade civil sobre as consequências dos investimentos das empresas francesas em Moçambique, numa altura em que se aproximam as assembleias gerais da TotalEnergies, marcada para a próxima sexta-feira, 29 de Maio, em Paris, e da Société Générale também em agenda, quarta-feira 27 de Maio. A ong moçambicana Justiça Ambiental, … Leia mais
O Ministro da Saúde, Ussene Isse, participa, a partir de hoje, na cidade de Genebra, na Suíça, na septuagésima nona Assembleia Mundial da Saúde. Considerado o mais alto Fórum global de decisão em matéria de saúde pública, o evento é promovido pela Organização Mundial da Saúde, e visa fortalecer os sistemas nacionais de saúde e … Leia mais
Os munícipes da “terra da boa gente” terão de preparar as carteiras para novos custos nas deslocações diárias. A Assembleia Municipal de Inhambane deu “luz verde”, esta sexta-feira, ao agravamento das tarifas de transporte semi-colectivo de passageiros, pondo fim a um período de expectativa para os transportadores locais. De acordo com as decisões tomadas na … Leia mais
A Presidente da Assembleia da República apela aos automobilistas a pautarem por uma condução Prudente e alto sentido de responsabilidade para evitar a ocorrência de acidentes de viação nas estradas nacionais. Margarida Talapa afirma que os automobilistas, devem nas suas acções, optar pelo respeito às regras elementares de trânsito. Talapa reagia desta forma ao acidente … Leia mais
O distrito de Bilene, na província de Gaza, foi palco de uma operação policial que resultou na neutralização de uma suposta rede de tráfico de drogas. Entre os detidos está o motorista do Presidente da Assembleia Municipal da Vila da Macia, para além de dois agentes económicos, todos acusados de envolvimento no comércio de cocaína. … Leia mais
A Assembleia da República aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, um novo pacote legislativo de Segurança Cibernético, que cria uma nova instituição na Administração Pública. Os instrumentos normativos foram submetidos ao Parlamento pelo Conselho de Ministros, devido à crescente evolução na utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). De acordo com a lei, o Instituto Nacional das … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu adiar a sua Assembleia Geral, inicialmente marcada para o dia 15 de Abril de 2026, para o próximo dia 30 de Abril. A decisão, à qual a MZNews teve acesso através de um comunicado oficial, surge num clima de forte vigilância ética devido ao processo eleitoral interno … Leia mais
A Assembleia da República (AR), aprovou, hoje, na generalidade e por consenso, a proposta de Lei que altera o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM). O dispositivo legal pretende modernizar o órgão, conferindo uma estrutura mais robusta, transparente e adaptada aos padrões internacionais, considerou a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, … Leia mais
A Assembleia da República aprovou, esta quarta-feira, 18 de Março, por consenso e aclamação, o Pacote Legislativo da Comunicação Social. Foram aprovados os projectos de lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS). O Projecto de Lei da Comunicação Social estabelece o novo regime jurídico para o exercício da … Leia mais