A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, dirige a partir de hoje até quinta-feira, na cidade de Luanda, Angola, a 15.ª Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da CPLP. À sua chegada, ontem, a presidente do Parlamento e da AP-CPLP foi recebida pelo primeiro-vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola, Américo António Cuononoca, e pelos deputados … Leia mais
O Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres acaba de activar o plano de acções antecipadas, face à previsão de ocorrência do fenomeno climático El Niño, em algumas regiões do País. O anúncio de activação do plano foi feito hoje pela Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de … Leia mais
Moçambique participa, desde esta terça-feira, na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPI), que decorre em Londres, Reino Unido, juntando governos, empresas multinacionais do sector extractivo e organizações da sociedade civil que trabalham em direitos humanos e indústria extractiva. Moçambique integra esta iniciativa na qualidade de Estado Engajado adimitido … Leia mais
Membros da oposição na Assembleia Municipal de Montepuez, na província de Cabo Delgado, abandonaram na quinta-feira (12) a primeira sessão ordinária do órgão em protesto contra alegados atrasos no pagamento de salários e subsídios a funcionários do Conselho Municipal, disseram representantes locais. Segundo uma publicação do portal Zumbo FM Notícias, os membros da oposição, pertencentes … Leia mais
A Assembleia da República (AR) inicia hoje (25), as actividades da terceira sessão ordinária, na sua 10.ª legislatura. Para esta sessão, que encerra a 08 de Maio, foram alinhados 21 pontos de agenda, nos quais destacam-se, entre outras matérias regimentais, informações e perguntas ao Governo e Informação Anual do Procurador-Geral da República. Estão também alinhados … Leia mais
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida nesta segunda-feira (09), na sua 10.ª sessão ordinária, convocou a terceira sessão parlamentar a iniciar a 25 de Fevereiro corrente, com o término previsto para 08 de Maio próximo. De acordo com o porta-voz da CPAR, Manuel Rodrigo Ramessane, a sessão será corporizada por um total … Leia mais
A 51.ª Sessão Ordinária do Comité de Representantes Permanentes (CRP) da União Africana (UA) teve início esta segunda-feira, em Addis Abeba, Etiópia, antecedendo a 48.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo e a 39.ª Cimeira da União Africana, agendadas para os dias 14 e 15 de Fevereiro de 2026. Na cerimónia de abertura, o presidente da … Leia mais
Moçambique participa, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), na 11ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado de Justiça e Assuntos Jurídicos da União Africana, que decorre entre os dias 16 e 17 de dezembro, em Niróbi, Quénia. O encontro tem como principal objetivo analisar diversos instrumentos jurídicos, em preparação para a … Leia mais
As bancadas da oposição abandonaram, há instantes, a plenária da Assembleia da República (AR), no âmbito do debate do pacote fiscal. Segundo a oposição, o debate dos instrumentos devia ser adiado por alegadamente não se ter feito auscultação atempada aos moçambicanos. Depois de um impasse, com a Frelimo a defender o debate, os partidos da … Leia mais
O MISA Moçambique, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas, realiza, hoje, na cidade de Maputo, uma sessão de auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista Moçambicano, no âmbito do processo nacional de revisão do quadro legal da comunicação social. Em comunicado o MISA indica que a sessão visa aprofundar o diálogo com os … Leia mais