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Moçambique participa na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos

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Moçambique participa na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários

Moçambique participa, desde esta terça-feira, na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPI), que decorre em Londres, Reino Unido, juntando governos, empresas multinacionais do sector extractivo e organizações da sociedade civil que trabalham em direitos humanos e indústria extractiva. Moçambique integra esta iniciativa na qualidade de Estado Engajado adimitido … Leia mais

Oposição abandona sessão plenária em Montepuez devido a atraso salarial

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Oposição abandona sessão plenária em Montepuez devido a atraso salarial

Membros da oposição na Assembleia Municipal de Montepuez, na província de Cabo Delgado, abandonaram na quinta-feira (12) a primeira sessão ordinária do órgão em protesto contra alegados atrasos no pagamento de salários e subsídios a funcionários do Conselho Municipal, disseram representantes locais. Segundo uma publicação do portal Zumbo FM Notícias, os membros da oposição, pertencentes … Leia mais

Parlamento inicia hoje actividades da terceira sessão plenária com 21 pontos em agenda

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Parlamento inicia hoje actividades da terceira sessão plenária com

A Assembleia da República (AR) inicia hoje (25), as actividades da terceira sessão ordinária, na sua 10.ª legislatura. Para esta sessão, que encerra a 08 de Maio, foram alinhados 21 pontos de agenda, nos quais destacam-se, entre outras matérias regimentais, informações e perguntas ao Governo e Informação Anual do Procurador-Geral da República. Estão também alinhados … Leia mais

Parlamento agenda para 25 de Fevereiro corrente o arranque da terceira sessão ordinária

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Parlamento agenda para 25 de Fevereiro corrente o arranque da

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida nesta segunda-feira (09), na sua 10.ª sessão ordinária, convocou a terceira sessão parlamentar a iniciar a 25 de Fevereiro corrente, com o término previsto para 08 de Maio próximo. De acordo com o porta-voz da CPAR, Manuel Rodrigo Ramessane,  a sessão será corporizada por um total … Leia mais

União Africana inicia 51.ª sessão do Comité de Representantes Permanentes

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União Africana inicia 51.ª sessão do Comité de Representantes Permanentes

A 51.ª Sessão Ordinária do Comité de Representantes Permanentes (CRP) da União Africana (UA) teve início esta segunda-feira, em Addis Abeba, Etiópia, antecedendo a 48.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo e a 39.ª Cimeira da União Africana, agendadas para os dias 14 e 15 de Fevereiro de 2026. Na cerimónia de abertura, o presidente da … Leia mais

Moçambique marca presença na 11ª Sessão do Comité de Justiça da União Africana

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Moçambique marca presença na 11ª sessão do comité de justiça

Moçambique participa, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), na 11ª Sessão Ordinária do Comité Técnico Especializado de Justiça e Assuntos Jurídicos da União Africana, que decorre entre os dias 16 e 17 de dezembro, em Niróbi, Quénia. O encontro tem como principal objetivo analisar diversos instrumentos jurídicos, em preparação para a … Leia mais

Deputados da oposição recusam debate do pacote fiscal e abandonam sessão plenária

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Deputados da oposição recusam debate do pacote fiscal e abandonam

As bancadas da oposição abandonaram, há instantes, a plenária da Assembleia da República (AR), no âmbito do debate do pacote fiscal. Segundo a oposição, o debate dos instrumentos devia ser adiado por alegadamente não se ter feito auscultação atempada aos moçambicanos. Depois de um impasse, com a Frelimo a defender o debate, os partidos da … Leia mais

Maputo acolhe sessão de auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista

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Maputo acolhe sessão de auscultação pública sobre o estatuto do

O MISA Moçambique, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas, realiza, hoje, na cidade de Maputo, uma sessão de auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista Moçambicano, no âmbito do processo nacional de revisão do quadro legal da comunicação social. Em comunicado o MISA indica que a sessão visa aprofundar o diálogo com os … Leia mais

Moçambique e África do Sul reforçam parceria estratégica na IV Sessão da Comissão Binacional

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Moçambique e África do sul reforçam parceria estratégica na iv

A IV Sessão da Comissão Binacional entre Moçambique e África do Sul abriu esta terça-feira, em Maputo, com um forte apelo ao reforço da cooperação política, económica e de segurança entre os dois países. A reunião foi dirigida pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, que sublinhou a importância de … Leia mais

Secretária de Estado Manso na 80ª sessão da Assembleia Geral da ONU

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Secretária de estado manso na 80ª sessão da assembleia geral

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria Manso, inicia esta segunda-feira (24), uma visita de trabalho de seis dias à cidade norte-americana de Nova Iorque. Ela vai participar na 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em comunicado que é citado pela AIM, o Ministério dos Negócios … Leia mais