A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou publicamente a sua preocupação face à proposta de Lei de Conteúdo Local submetida recentemente pelo Presidente da República à Assembleia da República. Em comunicado oficial enviado à classe, a agremiação que ainda conta com aliderança do Bastonário Carlos Martins contesta a falta de consulta prévia e questiona … Leia mais
No âmbito do processo de ruralização do Diálogo Nacional Inclusivo, realizou-se no dia 1 de Abril, uma sessão de auscultação pública no Posto Administrativo de Munhinga, no distrito de Sussundenga, província de Manica, orientada pela Brigada da Comissão Técnica (COTE). Durante o encontro, os participantes analisaram vários temas ligados à governação do país, com destaque … Leia mais
Arranca no próximo dia 10 de Março a segunda fase de processo de auscultação no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. A fase vai abranger as zonas rurais do país e deverá durar dois meses. É um anúncio feito, hoje, pelo Vice-presidente da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo, COTE, Alberto Ferreira, durante um seminário sobre … Leia mais
O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), propõe o adiamento da apreciação do pacote fiscal agendado para esta sexta-feira (12) no plenário da Assembleia da República. Falando durante a reunião entre o Governo e a CTA, que teve lugar em Maputo, e que visava harmonizar o pacote fiscal, o director-executivo … Leia mais
O MISA Moçambique, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas, realiza, hoje, na cidade de Maputo, uma sessão de auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista Moçambicano, no âmbito do processo nacional de revisão do quadro legal da comunicação social. Em comunicado o MISA indica que a sessão visa aprofundar o diálogo com os … Leia mais
A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo está a envolver as comunidades moçambicanas residentes no estrangeiro no processo de auscultação para a construção de um consenso nacional mais amplo e participativo. Depois de ter passado pela África do Sul, Zimbabué e Eswatini, a brigada liderada pelo Presidente da Comissão prossegue esta semana com sessões de … Leia mais
O sistema eleitoral e a exploração de recursos minerais em Moçambique dominaram a auscultação no âmbito do diálogo nacional inclusivo que teve lugar, este domingo, na cidade sul-africana de Joanesburgo. No sistema eleitoral, os moçambicanos na terra do rand sugerem a simplificação dos processos de apuramento e divulgação dos resultados eleitorais. Para Gabriel Chaúque, moçambicano … Leia mais
O sistema eleitoral e a exploração de recursos minerais em Moçambique dominaram a auscultação no âmbito do diálogo nacional inclusivo que teve lugar, este domingo, na cidade sul-africana de Joanesburgo. No sistema eleitoral, os moçambicanos na terra do rand sugerem a simplificação dos processos de apuramento e divulgação dos resultados eleitorais. Para Gabriel Chaúque, moçambicano … Leia mais
A delegação da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo destacada para Cabo Delgado assegura que cidadãos residentes naquela província terão oportunidade de participar no processo apesar dos desafios impostos pelo terrorismo. Alberto Ferreira representante da referida Comissão, falando em conferência imprensa que marcou o fim da cerimónia de lançamento da auscultação, no âmbito do Diálogo … Leia mais
O Presidente para a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo diz que as diferenças políticas não podem distanciar os moçambicanos de iniciativas que contribuam para a consolidação da democracia moçambicana. Edson Macuácua quer que todos os moçambicanos participem activamente na auscultação pública que hoje iniciou, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo. “O Diálogo Nacional … Leia mais