O Delegado do Centro Provincial de Recrutamento Militar da Cidade de Maputo apela aos jovens a evitarem o envolvimento em práticas corruptivas para a incorporação no serviço militar. Neste momento, decorre, em todo o País, a fase de preparação e embarque dos contingentes apurados. Jair da Cruz diz que o processo de selecção e incorporação … Leia mais
O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Leia mais
Os moradores do bairro da Costa do Sol, arredores da cidade de Maputo, que há mais de três anos contestam a construção ilegal de uma central industrial de produção de betão, foram absolvidos pela 5.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de um caso sobre “assédio judicial”, movido pela Africa Great Wall Concrete … Leia mais
O Ministério Público (MP) de Moçambique solicitou formalmente às autoridades judiciais dos Estados Unidos a emissão da certidão da sentença referente ao antigo ministro das Finanças, Manuel Chang. O objectivo é integrar este documento no processo que corre os seus trâmites legais no país, relacionado com o envolvimento de Chang nas chamadas “dívidas não declaradas” … Leia mais
A Renamo não esteve legalmente representada na audiência de contraditório desta sexta-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, no processo movido por António Muchanga em contestação da sua suspensão da estrutura do partido. A ausência da defesa do partido da oposição, que tentou sem sucesso o adiamento da sessão por várias vezes, deixa agora … Leia mais
O caso de corrupção envolvendo altos funcionários do instituto Nacional de Segurança Social-INSS, continua na fase de instrução preparatória. Trata-se de um caso que conta com sete arguidos, entre os quais, o director-geral do INSS, o director da área de Administração e Finanças, um técnico da Unidade Gestora Executora de Aquisições e um empresário. O … Leia mais
O antigo deputado da Assembleia da República, António Muchanga, recusou hoje (17), negociar um acordo com a Renamo para encerrar o processo da sua suspensão do partido por contestar a liderança de Ossufo Momade, sublinhando que pretende seguir com o caso até ao julgamento. “Um bom pai não pode patrocinar desmandos daquele jovem que passa a vida … Leia mais
O Tribunal Penal da Suíça, instância responsável pelo julgamento de crimes federais naquele país, anunciou na última sexta-feira (10), o arquivamento do processo contra o banco UBS. O caso está relacionado com suspeitas de lavagem de dinheiro em Moçambique envolvendo o Credit Suisse, antigo banco suíço de investimento e serviços financeiros, adquirido pelo UBS em … Leia mais
A Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) submeteu, esta quinta-feira (09), mais um processo no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para obrigar o partido PODEMOS de Albino Forquilha a dividir o poder e o dinheiro que os dois ganharam juntos nas últimas eleições gerais de 2024. O processo surge na sequência de uma batalha … Leia mais
Termina em Abril o processo de sistematização das contribuições recolhidas durante as auscultações públicas realizadas no âmbito do Dialogo Nacional e Inclusivo, em curso no país. O Presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácuà, explica que os grupos técnicos estão a fazer de tudo para que, no mês de Maio, sejam … Leia mais