Kinshasa acusa oficialmente o país vizinho de apoiar milícias armadas, promover massacres e violar convenções internacionais na região leste do país. A República Democrática do Congo (RDC) deu um passo jurídico e diplomático de grande impacto regional ao instaurar oficialmente, esta sexta-feira, 26 de Junho, um processo contra a República do Ruanda perante o Tribunal … Leia mais
O sistema de justiça moçambicano vai sofrer uma profunda actualização para se adaptar à era digital e combater com maior eficácia o crime organizado. Arrancou oficialmente ontem, segunda-feira, 22 de Junho, em Maputo, o processo de revisão do Código de Processo Penal (CPP). A iniciativa é coordenada pelo Tribunal Supremo, em parceria com a Procuradoria-Geral … Leia mais
O Governo de Moçambique reforçou a segurança da sua costa com a graduação, esta segunda-feira (25 de Maio), de 70 novos agentes paramilitares do Instituto Nacional do Mar (INAMAR). O grupo, composto por 12 mulheres e 58 homens, concluiu o 6.º Curso Paramilitar na Escola de Fuzileiros Navais da Katembe, numa cerimónia dirigida pelo Ministro … Leia mais
Familiares dos detidos nos protestos contra a subida de combustíveis queixam-se de intimidação por parte de agentes penitenciários e exigem justiça após uma semana sem ver as vítimas. O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Canal de Direitos Humanos estão a acompanhar o caso de 24 jovens que se encontram detidos na … Leia mais
O mais recente Informe Anual da Legalidade, referente a 2025, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, no passado dia 22 de abril, está a gerar um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do Ministério Público em Moçambique. Em análise publicada nesta terça-feira, a Plataforma DECIDE questiona a capacidade da instituição para resolver … Leia mais
O número de processos contra os crimes cibernéticos subiu em 4,4% para 1108 em 2025 em Moçambique, o que representa um acréscimo de 47 processos em relação a igual período anterior, revelou o hoje (22), o Ministério Público. Ao apresentar aos deputados a informação anual do Ministério Público (MP) referente a 2025, o procurador-geral da … Leia mais
O Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC, na cidade de Maputo, deteve um cidadão italiano proprietário de uma unidade hotelaria por suspeita de envolvimento em vários crimes. O Porta-voz do SERNIC na capital do país, Hilário Lole, disse que a operação faz parte de uma acção coordenada de desmantelamento de redes criminosas. (RM)
O ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, defende a necessidade de uma actuação coordenada entre entidades públicas, privadas e Forças de Defesa e Segurança para garantir a eficácia da segurança cibernética no País. De acordo com Muchanga, que falava esta segunda-feira (13), durante a auscultação com as comissões parlamentares da Assembleia da República, … Leia mais
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique, pede a colaboração das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na recolha e entrega de provas materiais do crime de terrorismo no Teatro Operacional Norte (TON). O apelo é do director do SERNIC em Cabo Delgado, João Nhane, que … Leia mais
O motorista de transporte escolar, acusado de causar um acidente que tirou a vida de 12 alunos, na segunda-feira, em Vanderbijlpark, em Gauteng, na África do Sul, deverá comparecer, hoje, no Tribunal local de Magistrados. O cidadão de 22 anos enfrenta 12 acusações de homicídio culposo, além de acusações de condução imprudente e negligente. O … Leia mais